Deputados da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que apura o assassinato de João Alberto, homem negro espancado até a morte por seguranças de uma loja Carrefour em Porto Alegre (RS), se reuniram com os familiares da vítima, nesta terça-feira (1), na capital gaúcha.
O encontro, que respeitou protocolos de segurança contra o contágio da Covid-19, contou também com a participação de movimentos sociais ligados à causa negra e vereadores eleitos de Porto Alegre.
A ideia da reunião, de acordo com a Comissão da Câmara, é acompanhar as investigações do crime de perto para que os autores não passem impunes e também discutir propostas para aprimorar e criar novas leis que tratem sobre o racismo.
"A família destacou sobretudo a preocupação para que não fique impune, e também que a vítima é sempre condenada, sempre procuram coisas que possam atacar a vítima. Isso é um absurdo. Esse pai falou hoje por todos os pais de vítimas do Brasil. Muito forte o pedido dele por justiça. Ele acredita que foi um crime de racismo, um crime de ódio", disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que compõe a Comissão, sobre o depoimento de João Batista, pai de João Alberto.
“A gente nunca imagina que vai acontecer, eu só espero justiça. Foi racismo! Só o racismo explica a fúria com que eles atacaram meu filho", disse ainda João Batista, segundo o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que também faz parte da Comissão.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), primeira senadora negra da história do Brasil, também esteve presente no encontro. "Absolutamente nada justifica a morte de João Alberto. Casos como esse ocorrerem no Brasil inteiro e fazem parte da mesma história. As mortes dele e de tantas outras vítimas não serão em vão", afirmou a parlamentar.
Após o encontro com familiares de João Alberto, vereadores da capital gaúcha e movimentos sociais, a Comissão Externa se reuniu com juristas, membros do Judiciário e do Executivo, como o Superintendente da PF no RS, José Antônio Dornelles de Oliveira, e o Defensor Público Geral do Estado do estado, Antônio Flávio de Oliveira. Os deputados terão ainda uma audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB).
Além de acompanhar o andamento das investigações sobre o assassinato bárbaro, um dos objetivos da visita técnica dos deputados é discutir propostas que tramitam no Congresso que tratam sobre o tema do racismo. Um projeto de lei de Orlando Silva (PL 5160/2020), por exemplo, visa punir estabelecimentos e empresas em que sejam registrados casos de racismo.
"Um dos meus compromissos como homem negro e deputado federal é com a luta da negritude por igualdade. Por isso, apresentei o Projeto de Lei 5160/2020, que responsabiliza o fornecedor de produtos e serviços por atos de racismo ou discriminação praticados em seu estabelecimento, além de obrigá-lo a capacitar seus funcionários para que não pratiquem tais atos", afirma o deputado, que lançou uma petição online para dar mais força à sua proposta.
Até o momento, foram presos de forma preventiva os dois seguranças terceirizados que participaram do espancamento de João Alberto, Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges, além da fiscal do Carrefour, Adriana Alves Dutra, que aparece nas imagens que registraram o crime. A Polícia Civil do RS segue investigando o caso.