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O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua Primeira Turma, revogo a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia concedido em 2018 liberdade ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Agora, ele deve voltar a cumprir a pena na prisão, de acordo com informações de Amanda Pupo, do Terra.
Marco Aurélio argumentou que o fazendeiro ainda tem recursos disponíveis na Justiça contra sua condenação e não deveria estar preso. Ele, inclusive, emitiu a mesma opinião na sessão da Primeira Turma.
“Aqui também um caso gravíssimo, homicídio duplamente qualificado, em que a própria Turma, em 18 de agosto de 2017, por maioria de votos, indeferiu a ordem de um habeas corpus à época ainda durante a instrução processual, revogando a liminar”, disse o ministro Alexandre de Moraes, durante a sessão.
A Primeira Turma ainda tem os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber. “Os fatos ocorreram em 2005. E estamos em 2019. É boa hora de cumprir a pena. Estou acompanhando a divergência”, afirmou Barroso.
Desenvolvimento sustentado
A missionária americana Dorothy Stang foi assassinada no dia 12 de fevereiro de 2005, aos 73 anos. Irmã Dorothy, como era conhecida, foi responsável pela criação do primeiro programa de desenvolvimento sustentado da Amazônia, em Anapu (PA). Com o projeto, vários fazendeiros e madeireiros tiveram suas terras confiscadas pelo Incra.
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