Quem tem direito ao PIS/Pasep? Como fazer a consulta? Qual é o valor?

Benefício começa a ser pago nesta terça-feira (8); confira o calendário

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
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Nesta terça-feira (8), começam os pagamentos do abono aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep. Segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência, 23 milhões de brasileiros estão aptos a receber os valores, referentes ao ano de 2020, sendo 22 milhões só no PIS.

Aqueles que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito, automaticamente, em sua conta no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. 

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, também conforme o calendário de pagamento. A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências. Já as pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Recebem o abono salarial na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Como saber se eu tenho direito?

A consulta às informações do benefício está disponível por meio dos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem, além do Atendimento Caixa ao Cidadão, no 0800 726 0207 para os trabalhadores nascidos de janeiro a junho.

Os trabalhadores dos municípios afetados pelas chuvas na Bahia e Minas Gerais, que terão o pagamento antecipado para o dia 08/02, também podem realizar as consultas. Já aqueles nascidos de julho a dezembro deverão aguardar a divulgação da disponibilização da consulta do pagamento de seus benefícios, após a disponibilização das parcelas à Caixa pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

Como o PIS fica vinculado ao CPF da pessoa, basta colocar o número nos canais disponíveis. Também é possível verificar as informações a partir da Carteira de Trabalho Digital, ou então pelo site www.gov.br. Já para os servidores públicos, é possível consultar o número de inscrição do Pasep pelo site do Banco do Brasil, informando o CPF e a data de nascimento.

Qual é o valor?

O abono é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base. Se trabalhou todos os meses de 2020 e cumpre os requisitos, recebe o valor máximo, de R$ 1.212. Se trabalhou um mês, por exemplo, ganha 1/12 do valor do piso nacional, que equivale a R$ 101.

Quando vou receber?

Confira abaixo o calendário de pagamentos para os beneficiários do PIS.

Aqueles que têm direito ao Pasep receberão em outras datas, de acordo com o último número de inscrição. Confira abaixo:

Final da inscriçãoData do pagamento
015 de fevereiro
115 de fevereiro
217 de fevereiro
317 de fevereiro
422 de fevereiro
524 de fevereiro
615 de março
717 de março
822 de março
924 de março