GOVERNO BOLSONARO

Eletrobrás: valor em caixa e a receber é o dobro dos cerca de R$ 30 bi em ações

Bolsonaro e Guedes usaram cálculos fraudulentos para subvalorizar privatização da Eletrobrás, que tem estrutura que custaria hoje entre R$ 470 bi e R$ 600 bi. Descotização vai explodir preço das tarifas. Entenda.

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes.Créditos: Edu Andrade/Ascom/ME
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O governo Jair Bolsonaro (PL), em estratégia traçada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), está realizando um verdadeiro assalto aos cofres públicos ao fixar em R$ 42 reais o preço da cada ação da Eletrobrás, resultando em cerca de R$ 30 bilhões o valor total para privatização da empresa, uma das maiores do setor energético do mundo.

Segundo Íkaro Chaves, diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobrás (Aesel), esse montante é metade do valor que a empresa tem em caixa e a receber nos próximos 4 anos.

"A Eletrobrás tem R$ 15 bilhões em caixa agora e mais R$ 44 bilhões para receber nos próximos quatro anos", disse à Fórum.

O valor vai tirar do governo e dar ao mercado o controle da empresa, que controla 22 usinas hidrelétricas já amortizadas ou em fase de amortização, sendo responsável por 48,25% da potência hidrelétrica instalada no país.

Segundo cálculos da Aesel, que foram entregues ao ministro Vital do Rêgo - relator e único a votar contra o processo de privatização no Tribunal de Contas da União (TCU) - somente os valores de ativos de transmissão somam R$ 50 bilhões e as participações em empresas chegam a R$ 29 bilhões.

Para se construir toda a estrutura da estatal, hoje teriam que ser investidos entre R$ 470 bi e R$ 600 bi, segundo a associação.

Segundo Chaves, o preço das ações não vai influenciar muito e apenas vai dizer se há ou não a necessidade de uma oferta secundária para poder diluir a participação da União.

"A descotização é que é o pote de ouro. R$ 15 bilhões de lucro anual, a mais do que já tem", calcula.

A privatização está calcada, principalmente, na chamada descotização das usinas da Eletrobras. A descotização é a mudança do regime de comercialização de energia.

Hoje, as usinas operam em um regime de cotas e vendem energia a preços mais baixos, o que gera prejuízos à empresa. Depois da descotização, poderá comercializar energia a preços livres de mercado. Com isso, a conta será repassada ao consumidor, que pagará mais caro pela energia.

Além disso, dos R$ 30 bilhões previstos com a arrecadação, o Tesouro deve ficar com R$ 25 bi - outros R$ 5 bi irão para a Comissão de Desenvolvimento Energético (CDE) - e já teria destinação.

Guedes e Bolsonaro querem usar todo o dinheiro para subsidiar o preço dos combustíveis, cujos reajustes se dão em decorrência da político de paridade internacional de preços da Petrobras, que distribuiu mais de R$ 100 bi em dividendos para acionistas em 2021.

Reversão

Para Chaves, no entanto, é possível haver uma reversão do processo de privatização da Eletrobrás

"É perfeitamente possível reverter. Essa privatização pela modelagem dela já torna as coisas mais fáceis de seres desfeitas. Se fosse a venda para um grupo econômico, você terá um dono, um controlador, e reverter esse processo e mais complicado, exige quebra de contrato. No caso da Eletrobrás, não. Porque como é uma empresa que tem ações na bolsa e é de capital aberto, o governo pode recomprar as ações", explica.

O diretor da Aesel ressalta, no entanto, que a reestatização da empresa vai depender de vontade política do próximo governo.

"A única questão é que depende de vontade política. É evidente que os bancos e fundos internacionais que vão participar desse asssalto vão chiar. Mas, cabe ao próximo governo decidir se é mais importante manter-se atado com esses bandidos ou pensar na soberania nacional e garantir o bem estar do povo", conclui.