Desesperado com o resultado das pesquisas eleitorais e dos estudos internos da campanha - que mostram sua estagnação e até retração na tentativa de reeleição - Jair Bolsonaro (PL) aposta todas as suas fichas ao prometer financiar com recursos de uma eventual privatização da Eletrobrás a proposta de isenção de impostos sobre os combustíveis, em especial ao diesel.
O dinheiro da venda da estatal de energia subsidiaria os prejuízos aos cofres dos estados ao zerar impostos, como o ICMS, do diesel.
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No entanto, o governo não sabe nem ao menos quanto custará essa aventura, que arma uma bomba fiscal que cairá no colo do próximo presidente, em 2023, seja ele quem for. Paulo Guedes, autor da proposta eleitoral, estima que o rombo seria entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.
"Essa pode ser a última cartada de Bolsonaro diante do risco de derrota no primeiro turno", disse à Fórum o economista Marcio Pochmann, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
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Para Pochmann, a redução tarifária não altera a dinâmica altistas dos preços dos combustíveis, cuja responsabilidade é da formação de preços definida pela direção da Petrobras, indicada pelo governo Bolsonaro.
"Enquanto o preço do combustível e gás continuar a ser definido de fora pata dentro, as famílias continuarão a sofrer com a instabilidade altistas dos preços", diz ele sobre a política de paridade internacional de preços, a famosa PPI, adotada pela Petrobras durante o governo golpista de Michel Temer (MDB).
Segundo o economista, as medidas anunciadas mostram o desespero crescente de Bolsonaro diante da trajetória inflacionária que corrói a base de apoio político, mas atuam apenas sobre consequências, não sobre as causas da inflação, produzidas pelo próprio governo.
"As medidas tomadas aprofundam a desorganização fiscal, comprometendo a natureza das políticas públicas nos estados em ano eleitora", diz Pochmann sobre a bomba que está sendo lançada para 2023, já que a medida eleitoreira tem data para acabar: 31 de dezembro de 2022.
Coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar denuncia o contorcionismo fiscal de Guedes e Bolsonaro para manter a distribuição exorbitante de dividendos aos acionistas da Petrobras - que no ano passado ultrapassou os R$ 100 bi - "para tentar enganar a população a quatro meses das eleições presidenciais".
“Não adianta mentir, Bolsonaro. O GLP já estava com os impostos federais reduzidos e, no entanto, o preço do gás de cozinha continua a subir”, diz ele, em relação ao outro foco da medida, que impacta diretamente na população mais pobre, onde Lula (PT) tem cerca de 70% das intenções de votos.
Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que é especialista no setor de Petróleo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê ainda zerar PIS, Cofins e Cide da gasolina, vai sufocar os estados.
"Paulo Guedes finalmente assina a obra prima ultraliberal: o país autossuficiente com refino de 80% que desonera combustiveis fósseis e sacrifica receita pública da Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social nos estados e cidades para blindar especuladores e importadores", afirmou.