PETROBRÁS

Bolsonaro quer dar "golpe final" no setor de petróleo e gás, denunciam petroleiros

A FUP condenou projeto de lei que autoriza a privatização do excedente do pré-sal

Créditos: Isac Nóbrega/PR
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) publicou nota nesta quinta-feira (9) uma nota denunciando o que considera mais uma tentativa de desmonte do setor de petróleo e gás no Brasil. A entidade condenou o projeto de lei que autoriza a privatização do excedente em óleo e gás que a União deveria receber diante dos contratos de partilha. O PL foi apresentado pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional nesta quinta.

"A quatro meses das eleições, o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para a privatização do petróleo excedente do pré-sal, que vai para a União. Na prática, trata-se do fim do modelo de partilha, que a FUP, junto com os movimentos sociais e a academia brasileira, ajudou a construir", diz trecho da nota. 

Ao defender a medida, o governo Bolsonaro alegou que "a medida possibilitaria a redução da presença do Estado na economia, por meio da transferência onerosa de ativos da União ao setor privado, e a diminuição da participação federal em energia suja, com recursos que poderão contribuir para financiar uma agenda ambiental e socialmente responsável".

Segundo a FUP, o modelo de partilha vem sendo desmontado desde 2016. O fim do direito da Petrobrás ser a operadora única do pré-sal foi o primeiro passo, dado ainda no governo Michel Temer. Esse processo prosseguiu com a redução dos percentuais de  conteúdo nacional, que "ajudava a gerar emprego, renda, desenvolver tecnologia e engenharia no Brasil". Na sequência,  praticamente foi eliminado o Fundo Social Soberano, que destinava 75% dos royalties  do pré-sal para a educação e saúde.

“Agora, para deflagrar o golpe final, querem privatizar o óleo do pré- sal que fica para a União. Mais um passo para a entrega também da PPSA, empresa que é praticamente a receita federal do pré- sal brasileiro, que ajuda a identificar e a controlar a produção no Brasil e também os custos de produção das operadoras que aqui atuam”, ressaltou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Segundo ele, a Brigada Petroleira está mobilizada junto a parlamentares na Câmara e no Senado, em Brasília, para tratar desse tema que envolve a defesa da soberania nacional. Para a FUP, o setor de óleo e gás deveria ser tratado como política de Estado, não como política de governo, que muda de quatro em quatro anos, e que perde a oportunidade de usar a renda petrolífera como um passaporte para o futuro da população brasileira.