O Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívida para cidadãos inscritos em cadastro de inadimplentes, vai começar a funcionar. A medida foi promessa de campanha do presidente Lula (PT) e pretende atingir cerca de 30 milhões de brasileiros.
O programa começará a funcionar em julho. As instituições financeiras credoras ficarão obrigadas a excluir os nomes dos devedores que estejam negociando dívidas através do Desenrola dos cadastros de inadimplentes. Veja como e quem pode participar.
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Plataforma
A renegociação das dívidas vai acontecer por meio de uma plataforma operacional, que ainda não foi disponibilizada. Através dela, os credores e devedores se cadastrarão, e após isso, será feito um leilão. Os pagamentos também serão realizados na plataforma e serão repassados aos credores.
Quem pode renegociar?
O programa tem duas faixas principais. A Faixa I é para aqueles que recebem até dois salários-mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Poderão ser renegociadas dívidas bancárias e não bancárias cujo total não ultrapasse R$ 5 mil.
As condições de pagamento para a Faixa I variam. A quitação pode ser à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses para pagar, sem entrada, por 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias.
Não podem ser renegociadas as dívidas contraídas através de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, operações com funding ou risco de terceiros.
Já a Faixa II é para pessoas apenas com dívidas em bancos. Ela prevê que as instituições bancárias possibilitem aos clientes a negociação direta. Neste caso, o governo não garantirá a dívida. O que vai ocorrer é um incentivo regulatório aos bancos para que aumentem a oferta de crédito.
Fundo garantidor
Para dar mais segurança às instituições financeiras para participarem do Desenrola, o governo vai funcionar como garantidor, cobrindo eventual inadimplência que possa acontecer com os financiamentos. Isso deve ocorrer através do FGO - Fundo Garantidor de Operações.
A Medida Provisória que insitituiu do Desenrola também alterou a Lei 12.087, de 11/11/2009, que criou o FGO, para que fique expresso da previsão de cobertura de eventuais calotes.
O novo trecho da lei autoriza participação da União na garantia das dívidas de "pessoas físicas inscritas participantes do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil, nos termos e nos limites estabelecidos em ato do Ministro de Estado da Fazenda e no estatuto do fundo".
A princípio, a União vai bancar o principal da dívida, e o bancos vão arcar com o risco de juros.
O Brasil endividado
Levantamento mais recente do Serasa mostra que a taxa de inadimplência voltou a crescer no país: o indicador revela que cerca de 70,9 milhões de brasileiros possuem alguma dívida.
Dados do Serasa mostram que o principal grupo de endividados no Brasil possui idade entre 26 e 40 (34,8%). As pessoas com idade entre 41 e 60 anos representam 34,7% do total de inadimplentes.