Duas cidades na Inglaterra colocarão em prática um programa piloto de renda básica universal (RBU). Pela primeira vez no país, pessoas receberão uma quantia fixa sem exigências a cada mês por dois anos. Serão observados os efeitos na saúde física e mental dos participantes que a RBU traz.
Cada pessoa receberá £ 1.600 (aproximadamente R$ 10.000) mensalmente. O centro de Jarrow, no nordeste da Inglaterra, e East Finchley, no norte de Londres, serão os locais onde o programa piloto será testado. Pessoas dessas áreas podem se voluntariar anonimamente e 30 pessoas beneficiadas serão sorteadas. Os organizadores planejam que ao menos 20% do grupo sejam pessoas com deficiências.
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"Os benefícios são muito grandes para serem ignorados"
Os pedidos por programas de RBU na Inglaterra ressurgiram com a eminência da pandemia de Covid-19, com o propósito de aliviar a dificuldade financeira vivida pela população. Os elaboradores do projeto, o think tank Autonomy, afirmam que o programa será "um exemplo para a renda básica nacional e para outros testes, de modo a entender por completo o potencial da renda básica no Reino Unido".
O diretor de pesquisas da Autonomy, Will Stronge, reflete: "Todas as evidências mostram que a renda básica universal aliviaria diretamente a pobreza e impulsionaria o bem-estar da população. Os potenciais benefícios são muito grandes para serem ignorados".
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O programa piloto de RBU na Inglaterra tem um orçamento de £ 1,15 milhão (R$ 7,25 milhão) para os dois anos de duração, além dos custos adicionais para a administração, avaliação e equipes de apoio à comunidade, com valores de £ 500 mil (R$ 3,15 milhões).
O que é a renda básica universal?
A renda básica universal é uma proposta de transferência de renda não contributiva com pagamentos monetários fixos periódicos, sem exigência de trabalho, por exemplo. Ou seja, não é um tipo de remuneração. A RBU é incondicional pois não demanda comportamentos ou serviços específicos, como a busca por emprego ou a matrícula obrigatória de crianças, respectivamente.
O objetivo da RDU é garantir um benefício básico a todos os cidadãos, o que permite maior liberdade individual na escolha dos planos de vida e reduziria a desigualdade de renda. Com os benefícios tanto para os pobres como para ricos, a renda básica, no entanto, não reduziria as desigualdades econômicas e as divisões socioeconômicas.
As tentativas de implementação no Brasil
No Brasil, o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) fomenta a implementação de um programa de renda básica universal no país desde a década de 1990. Suplicy foi fundamental na criação do Bolsa Família, programa de transferência de renda que incorpora benefícios de assistência social, durante a gestão de Lula, em 2004.
Em maio deste ano, o deputado participou de uma comissão mista no Senado para debater a transição do Bolsa Família para a universalização da Renda Básica de Cidadania (RBC), universal e incondicional. A RBC é um programa de benefício monetário de atendimento às despesas mínimas individuais.