“Imagina alguém que tenha tido a conta bloqueada por cometimento de fraude ligar para uma associação que combate este tipo de atitude!”, ironizou o presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias (Abradeb), Raimundo Nonato. A frase resume o momento em que o Banco Central (BC) apertou o cerco contra o crime organizado e determinou que bancos bloqueassem automaticamente contas suspeitas de envolvimento em fraudes.
As novas regras, anunciadas em setembro e com prazo de implementação até segunda-feira (13), são uma resposta direta à descoberta de um mega sistema de lavagem de dinheiro por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), além de uma sucessão de casos de ataques cibernéticos, e fraudes milionárias no setor de combustíveis (que podem estar ligadas à crise do metanol, segundo investigações recentes) que abalaram o sistema financeiro nacional.
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O esquema envolvia transações fraudulentas por Pix, uso de empresas de fachada e instituições de pagamento sem autorização do BC. Com isso, o Banco Central intensificou a regulação e as barreiras de entrada de novos agentes no sistema financeiro.
“Essas ações são consequência direta da operação que revelou a infiltração do crime organizado no setor financeiro. O Banco Central está certo em reagir com firmeza”, concluiu Nonato.
Saiba mais sobre as fraudes
Nos últimos meses, fintechs e empresas de intermediação bancária relataram desvios que somam quase R$ 1 bilhão em ataques hackers. Em um dos casos, R$ 710 milhões foram desviados por meio de falhas na conexão com o sistema Pix.
Paralelamente, uma megaoperação da Polícia Federal (PF) revelou que o PCC usava fintechs, fundos de investimento e postos de combustíveis para lavar dinheiro do tráfico e esconder patrimônio. Segundo o relatório da Receita Federal, mais de R$ 40 bilhões deixaram de ser recolhidos em impostos.
Entenda a ação do BC
A decisão do BC faz parte de uma estratégia mais ampla da autoridade monetária para conter golpes, fraudes digitais e operações de lavagem de dinheiro, especialmente após uma sequência de ataques cibernéticos e esquemas criminosos que movimentaram bilhões de reais no país.
As novas normas exigem que os bancos utilizem todas as informações disponíveis, inclusive de bases de dados públicas e privadas, para identificar indícios de fraude. Em caso de suspeita, a instituição deve comunicar o bloqueio diretamente ao titular da conta, informando os motivos e as medidas adotadas.
Além disso, as chaves Pix associadas a fraudes serão automaticamente bloqueadas, impedindo que golpistas reutilizem dados comprometidos. O sistema também rejeitará o registro de novas chaves vinculadas a CPFs ou CNPJs marcados como suspeitos.
A partir de novembro, o BC vai impor limites menores para transferências em instituições não autorizadas, restringindo operações acima de R$ 15 mil via Pix ou TED. Também passará a exigir aprovação prévia e certificação técnica para novas fintechs e plataformas de pagamento, num esforço para frear a proliferação de empresas irregulares que atuam à margem da fiscalização.
“É essencial que o consumidor verifique se a instituição em que mantém conta está devidamente regulada pelo Banco Central. Essa é uma forma simples e eficaz de proteger seu patrimônio”, alertou o presidente da Abradeb. “Essas medidas são fundamentais para evitar prejuízos tanto às instituições quanto aos próprios clientes. Elas fortalecem o controle e a transparência das operações financeiras, além de protegerem o sistema da contaminação criminosa”, afirmou Nonato.
