O Banco Central (BC) anunciou que lançará uma nova ferramenta para permitir que cidadãos bloqueiem a criação de novas chaves PIX em seus nomes. A medida foi divulgada pelo chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Lobo, e tem como objetivo reduzir casos de fraudes envolvendo o sistema de pagamentos instantâneos.
De acordo com Lobo, o recurso funcionará de maneira semelhante a um novo serviço previsto para entrar em operação em dezembro, que permitirá ao cliente proibir a abertura de contas bancárias — sejam correntes, de poupança ou de pagamento — em seu nome. O mecanismo visa evitar tanto a criação indevida de contas quanto a inclusão de pessoas não autorizadas em contas conjuntas ou empresariais.
“No Registrato, no começo de dezembro, haverá uma funcionalidade que a gente pode assinalar e proibir abertura de contas no seu nome. Se quiser de fato abrir uma conta, comunique ao BC, e volta no Registrato, aperta o botão e não permite abertura de conta. A gente vai fazer isso para chave PIX também em breve”, afirmou o representante do Banco Central.
O Registrato é uma plataforma do BC que oferece aos usuários acesso a informações financeiras pessoais, como empréstimos contratados, instituições em que possuem conta, chaves PIX cadastradas, cheques sem fundos e operações de câmbio.
A nova iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para reforçar a segurança do sistema PIX. Desde outubro, o Banco Central implementou o bloqueio de chaves identificadas por instituições financeiras como relacionadas a fraudes ou golpes. Além disso, o órgão informou que mais de 245 milhões de chaves PIX foram excluídas nos últimos meses por bancos e usuários.
Os principais motivos para exclusão incluem erros de digitação, problemas de grafia — que podem indicar tentativas de fraude —, falecimento do titular, troca de agência bancária ou solicitação direta do cliente.
Outra funcionalidade adicionada recentemente ao sistema PIX permite que os usuários contestem transações diretamente nos aplicativos das instituições financeiras, sem necessidade de contato humano. O novo botão de contestação foi disponibilizado a partir de outubro e busca agilizar a análise de eventuais operações suspeitas.
