O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas com rendimento mensal de até R$ 5 mil e aumenta a tributação sobre altas rendas. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, caso seja aprovada até o fim do ano, começará a valer em janeiro de 2026.
De acordo com estimativas do governo, cerca de 25 milhões de brasileiros serão beneficiados com a redução de impostos, enquanto 200 mil contribuintes — pertencentes às faixas mais altas de renda — passarão a pagar mais. “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Para equilibrar as contas públicas, o texto cria uma alíquota adicional progressiva de até 10% sobre rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil (ou R$ 50 mil mensais). Além disso, prevê tributação de 10% sobre lucros e dividendos enviados ao exterior, medida que busca conter a evasão fiscal e ampliar a arrecadação.
O projeto foi enviado ao Congresso pelo Executivo em março e aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. No Senado, teve como relator Renan Calheiros (MDB-AL), que acatou emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE), mantendo o núcleo da proposta original.
Em suas redes sociais, o senador Renan Calheiros classificou a provação do projeto como "histórica": "Dia histórico no Senado. Em um mesmo dia, aprovamos o Imposto Zero para quem ganha até 5 mil/mês. O benefício alcança 90% da população e inicia um processo de justiça tributária. É um orgulho ter sido o relator da proposta que vai mudar a vida de muita gente."
Com informações da Agência Brasil.
