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21 de fevereiro de 2019, 10h31

Edson Fachin, do STF, nega recurso sobre decisão de habeas corpus a Lula no caso do triplex

Na ação, a defesa de Lula contesta decisão do ministro do STJ, Félix Fischer, que rejeitou pedido de habeas corpus relacionado à condenação no caso do triplex do Guarujá

Lula (Foto: Ricardo Stuckert)
Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (21) seguimento a um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer que havia rejeitado um pedido de habeas corpus relacionado à condenação no caso do triplex do Guarujá. O recurso, uma ação de habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado pela defesa de Lula, foi negado por Fachin com o argumento de que não haveria irregularidade na decisão de Fischer, que rejeitou seguimento ao recurso no STJ. A defesa de Lula pedia que o...

Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (21) seguimento a um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer que havia rejeitado um pedido de habeas corpus relacionado à condenação no caso do triplex do Guarujá.

O recurso, uma ação de habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado pela defesa de Lula, foi negado por Fachin com o argumento de que não haveria irregularidade na decisão de Fischer, que rejeitou seguimento ao recurso no STJ. A defesa de Lula pedia que o caso fosse analisado pela 5ª Turma do STJ e não individualmente pelo ministro daquele tribunal.

Na decisão, Fachin afirma que o caso ainda será julgado pela 5ª Turma do STJ, instância para a qual a defesa de Lula também apresentou recurso contra a decisão de Fischer.

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