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10 de abril de 2019, 06h00

Educação tem gestão trágica, repleta de crises, controvérsias e recuos

Em pouco mais de três meses, governo Bolsonaro troca o titular da pasta e intensifica guerra cultural no setor

Bolsonaro e Velez-Rodriguez (Foto: Agência Brasil)
A avaliação das propostas e ideias do governo de Jair Bolsonaro para o setor de Educação se passa, necessariamente, pela escolha do titular da pasta. Enquanto esteve à frente do Ministério da Educação, o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez foi responsável por uma gestão trágica, repleta de crises, controvérsias e recuos. “Bolsonaro compreende a Educação não como um direito social, mas como uma estratégia de propaganda do seu governo. Por isso é Olavo de Carvalho quem indica os ministros do Bolsonaro, primeiro o Ricardo Vélez Rodríguez e depois o Abraham Weintraub”, analisa Daniel Cara, educador e cientista político. Para ele, o...

A avaliação das propostas e ideias do governo de Jair Bolsonaro para o setor de Educação se passa, necessariamente, pela escolha do titular da pasta. Enquanto esteve à frente do Ministério da Educação, o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez foi responsável por uma gestão trágica, repleta de crises, controvérsias e recuos.

“Bolsonaro compreende a Educação não como um direito social, mas como uma estratégia de propaganda do seu governo. Por isso é Olavo de Carvalho quem indica os ministros do Bolsonaro, primeiro o Ricardo Vélez Rodríguez e depois o Abraham Weintraub”, analisa Daniel Cara, educador e cientista político.

Para ele, o que há, na prática, é um governo dedicado a uma pauta totalmente desvinculada do que é o objetivo da Educação, a formação integral do homem. “O Bolsonaro não se preocupa com essa questão, pois para ele a Educação é apenas um instrumento para guerra cultural”, diz.

“A nomeação de Weintraub muda a orientação do governo. Antes, o MEC era ocupado por olavistas e militares, com baixíssima participação de técnicos, que nunca tiveram poder e por isso caíram rápido. Agora, é entre olavistas e o Paulo Guedes, ou seja, entre o ultrarreacionarismo e o ultraliberalismo”, acrescenta.

O resultado disso, segundo o educador, é drástico, com redução de recursos para a área de Educação e precarização do setor. “A redução do papel do governo federal no exercício da colaboração com estados e municípios para garantia do direito à educação básica e também a redução do papel do governo federal no investimento para as universidades federais são terríveis. É muito preocupante essa situação”, completa.

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Dez medidas desastradas e desastrosas para setor de Educação:

1) PNLD
Em relação ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Bolsonaro, na figura do Vélez Rodríguez, ministro da Educação na época, fez com que os livros didáticos para o próximo edital permitissem propaganda. Tirou também os conteúdos de combate à violência contra a mulher e, de maneira muito sorrateira, retirou a preocupação que existe de fazer com que a exposição de brancos e não brancos seja equivalente.

2) Hino Nacional
O ministro encaminhou uma carta endereçada a diretores de escola de todo o país, convocando que os alunos lessem um texto com slogan de Bolsonaro, além de filmá-los cantando o hino nacional, o que é claramente contrário ao Estatuto da Criança e do Adolescente. A iniciativa provocou indignação no meio educacional e Vélez teve de mudar de ideia.

3) Militarização de escolas
Como Vélez Rodríguez tinha um vínculo com os militares, embora tenham rompido com ele por conta da incompetência, defendeu a militarização de escolas e chegou, inclusive, a mobilizar secretários municipais e estaduais de Educação para constituir programas de militarização de escolas.

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4) Revogação do CAQi-CAQ
Na última semana de março, Vélez, em uma portaria do Ministério da Educação, retirou do comitê que debate o financiamento da Educação, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ), sendo que esses dois instrumentos são fundamentais para a garantia do direito à Educação.

5) Abandono do PNE
Vélez foi até o Congresso Nacional e sequer mencionou o Plano Nacional e Educação (PNE). O Plano Nacional de Educação está completamente escanteado.

6) “Brasileiro é ladrão”
Em entrevista à revista Veja, Vélez afirmou que o brasileiro é um “canibal” e “ladrão”, pois “rouba coisas dos hotéis” e isso precisa ser revertido na escola. Questionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele informou à ministra Rosa Weber que foi “infeliz” na declaração.

7) “Elite intelectual”
Em nova entrevista, desta vez ao Valor Econômico, Vélez declarou que “a ideia de universidade para todos não existe”. Segundo o ex-ministro, instituições de ensino nesse nível devem ficar restritas para uma “elite intelectual”. Para ele, o objetivo é reforçar o ensino técnico, que teria um retorno econômico com mais garantias que o ensino superior.

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8) Enem
Entre vários recuos do governo no setor destaca-se um no qual o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, suspendeu portaria, que indicava Murilo Resende Ferreira, doutor em economia, para a diretoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixieira (Inep), responsável pela gestão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ligado a Olavo de Carvalho, o economista não tinha experiência com educação básica e tinha sido acusado de plágio em um texto acadêmico, além de ter posições homofóbicas publicadas em redes sociais.

9) Perseguição política
Bolsonaro pretende implantar mudanças nas diretrizes educacionais para, segundo ele, “impedir o avanço da fábrica de militantes políticos para formarmos cidadãos”. A perseguição a professores começou de forma ostensiva, em escolas e universidades.

10) Escolha de Abraham Weintraub
Próximo ao presidente Jair Bolsonaro há pelo menos dois anos e membro da equipe que elaborou seu plano de governo, o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, já defendeu que as universidades do Nordeste deixem de aplicar disciplinas como sociologia ou filosofia para focar no ensino de agronomia.

Leia aqui o especial da Fórum sobre os 100 dias do governo Bolsonaro

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