Imprensa livre e independente
20 de fevereiro de 2019, 08h44

Em decisão unânime, TJSP absolve João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, no caso Bancoop

Relator do caso, o desembargador Camargo Aranha Filho, sustentou a sentença dada em primeira instância pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4.ª Vara Criminal da Capital, sobre a a ausência de provas suficientes à condenação

João Vaccari Neto, ex-presidente do PT (Arquivo)
Desembargadores da 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitaram por unanimidade nesta terça-feira (19) recurso do Ministério Público e mantiveram a absolvição do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por suposto crime de estelionato em empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), entre eles do Condomínio Solaris, no Guarujá – alvo da primeira condenação do ex-presidente Lula. Relator do caso no TJSP, o desembargador Camargo Aranha Filho, sustentou a sentença dada em primeira instância pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4.ª Vara Criminal da Capital, sobre a a ausência de provas suficientes à condenação....

Desembargadores da 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitaram por unanimidade nesta terça-feira (19) recurso do Ministério Público e mantiveram a absolvição do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por suposto crime de estelionato em empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), entre eles do Condomínio Solaris, no Guarujá – alvo da primeira condenação do ex-presidente Lula.

Relator do caso no TJSP, o desembargador Camargo Aranha Filho, sustentou a sentença dada em primeira instância pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4.ª Vara Criminal da Capital, sobre a a ausência de provas suficientes à condenação.

“A sentença menciona a necessidade, para a caracterização do estelionato, a obtenção de vantagem econômica ilicitamente obtida, que é elementar desse tipo. E, entendendo não ter havido vantagem indevida, despicienda a análise minuciosa da movimentação bancária constante dos relatórios, do respectivo quantum. Eventual contradição aos olhos do Ministério público, em verdade, deveria ter sido objeto de Embargos de Declaração, previsto para essa finalidade”, relatou o desembargador.

Veja também:  Eduardo Bolsonaro e esposa já possuem passaporte diplomático, diz colunista

Além de Vaccari, que presidiu a Bancoop, foram absolvidos o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, a advogada Letícia Achur Antonio e outros nove acusados.

Leia a íntegra do voto do relator.

Nossa sucursal em Brasília já está em ação. A Fórum é o primeiro veículo a contratar jornalistas a partir de financiamento coletivo. E para continuar o trabalho precisamos do seu apoio. Saiba mais.

Você pode fazer o jornalismo da Fórum ser cada vez melhor

A Fórum nunca foi tão lida como atualmente. Ao mesmo tempo nunca publicou tanto conteúdo original e trabalhou com tantos colaboradores e colunistas. Ou seja, nossos recordes mensais de audiência são frutos de um enorme esforço para fazer um jornalismo posicionado a favor dos direitos, da democracia e dos movimentos sociais, mas que não seja panfletário e de baixa qualidade. Prezamos nossa credibilidade. Mesmo com todo esse sucesso não estamos satisfeitos.

Queremos melhorar nossa qualidade editorial e alcançar cada vez mais gente. Para isso precisamos de um número maior de sócios, que é a forma que encontramos para bancar parte do nosso projeto. Sócios já recebem uma newsletter exclusiva todas as manhãs e em julho terão uma área exclusiva.

Fique sócio e faça parte desta caminhada para que ela se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie a Fórum