Imprensa livre e independente
20 de fevereiro de 2019, 19h34

Em seu voto, Celso de Mello enquadra homofobia como crime de racismo

A votação das duas ações que tratam do tema foi suspensa novamente e volta amanhã, no Supremo Tribunal Federal

Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto nesta quarta-feira (20) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo, até que o Congresso aprove uma lei específica para o tema. O julgamento foi novamente suspenso e deve ser retomado nesta quinta-feira (21), de acordo com informações de Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, no G1. Este foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), que solicitam a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios,...

Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto nesta quarta-feira (20) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo, até que o Congresso aprove uma lei específica para o tema. O julgamento foi novamente suspenso e deve ser retomado nesta quinta-feira (21), de acordo com informações de Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, no G1.

Este foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), que solicitam a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Até agora, somente Celso de Mello, relator de uma das ações, votou. Ainda devem apresentar o voto o relator da outra ação, ministro Edson Fachin, e os outros nove magistrados da Corte.

Omissão

Celso de Mello admitiu a omissão e a demora inconstitucional do Legislativo em votar a criminalização. De acordo com ele, “mostra-se indispensável que o Estado proteja os grupos vulneráveis”.

Veja também:  Rede bolsonarista ataca Fátima Bernardes por selinho em Tata Werneck

Em sua justificativa, declarou: “Atos de homofobia e transfobia constituem concretas manifestações de racismo, compreendidas em sua dimensão social, o racismo social”.

Nossa sucursal em Brasília já está em ação. A Fórum é o primeiro veículo a contratar jornalistas a partir de financiamento coletivo. E para continuar o trabalho precisamos do seu apoio. Saiba mais.

 

Você pode fazer o jornalismo da Fórum ser cada vez melhor

A Fórum nunca foi tão lida como atualmente. Ao mesmo tempo nunca publicou tanto conteúdo original e trabalhou com tantos colaboradores e colunistas. Ou seja, nossos recordes mensais de audiência são frutos de um enorme esforço para fazer um jornalismo posicionado a favor dos direitos, da democracia e dos movimentos sociais, mas que não seja panfletário e de baixa qualidade. Prezamos nossa credibilidade. Mesmo com todo esse sucesso não estamos satisfeitos.

Queremos melhorar nossa qualidade editorial e alcançar cada vez mais gente. Para isso precisamos de um número maior de sócios, que é a forma que encontramos para bancar parte do nosso projeto. Sócios já recebem uma newsletter exclusiva todas as manhãs e em julho terão uma área exclusiva.

Fique sócio e faça parte desta caminhada para que ela se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie a Fórum