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25 de junho de 2019, 15h09

Gilmar propôs liberdade imediata para Lula até votação de HC e levou Carmém Lúcia a antecipar pauta

Debate acontece na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

Foto: Ricardo Stuckert
O ministro Gilmar Mendes, atendendo uma ponderação do advogado de defesa de Lula de que não seria justo deixá-lo privado de liberdade enquanto seu pedido de HC não era votado, pediu a liberdade imediata de Lula. Ricardo Lewandowski concordou com ele e por conta disso a ministra Carmém Lúcia antecipou a votação do HC que tinha ido para o último ponto da pauta de hoje, Gilmar Mendes, declarou: “Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e...

O ministro Gilmar Mendes, atendendo uma ponderação do advogado de defesa de Lula de que não seria justo deixá-lo privado de liberdade enquanto seu pedido de HC não era votado, pediu a liberdade imediata de Lula. Ricardo Lewandowski concordou com ele e por conta disso a ministra Carmém Lúcia antecipou a votação do HC que tinha ido para o último ponto da pauta de hoje,

Gilmar Mendes, declarou:

“Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se a o colegiado assim entendesse.”

São dois os HCs em discussão na Segunda Turma. No primeiro, a defesa de Lula pede revogação de decisão monocrática do ministro Félix Fischer, do STJ, que rejeitara monocraticamente a absolvição. No segundo, o ex-presidente pede a suspeição de Moro e a consequente anulação de sua condenação em primeira instância.

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O HC de Moro

Os ministros atenderam pedido da defesa e permitiram que advogado do ex-presidente fizesse sustentação oral na tribuna par a votação do 1º HC. O representante do MPF também vai falar. O HC mais importante é  que trata da suspeição de Sergio Moro. Ele será analisado após este primeiro pedido.

Este segundo julgamento foi iniciado em dezembro do ano passado e o placar parcial é de 2 a 0 contra o pedido de Lula —votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Com o pedido de vistas de Gilmar Mendes, a sessão foi suspensa. O ministro liberou o caso no último dia 10.

Cármen e Fachin podem revisar seus votos, se quiserem, e outros três que ainda precisam votar são: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. A Segunda Turma é formada por cinco ministros.

O advogado de defesa de Lula já solicitou que se ele não vier julgado hoje por falta de tempo, que Lula seja colocado em liberdade até o encerramento da votação, que aí só seria realizada em agosto.

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A Hashtag #LulaLivreUrgente está em primeiro lugar nas Trend Topicas do Twitter na tarde desta terça-feira. A bancada do PT está no STF aguardando a decisão da Segunda Turma.

Veja abaixo live do ex-senador Lindberg Farias (PT-RJ) sobre o assunto:

Em instantes mais informações. A matéria foi reeditada às 15h49 por conter erro de informação.

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