De Doha a Dacar, a insegurança alimentar é a norma

Dos 70,2 milhões de hectares de terras arrendadas ou compradas durante a última década, 34,3% se encontram na África. O Catar e outros países do Golfo adquiriram em conjunto 6,4 milhões em países com economias pobres

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Dos 70,2 milhões de hectares de terras arrendadas ou compradas durante a última década, 34,3% se encontram na África. O Catar e outros países do Golfo adquiriram em conjunto 6,4 milhões em países com economias pobres Por Mantoe Phakathi, da IPS/Envolverde O Catar talvez seja um dos países mais ricos do mundo, mas tem algo em comum com as nações da África: a insegurança alimentar. Esta nação petrolífera do Golfo importa 90% de seus alimentos, porque sua terra é seca e não pode ser cultivada. “A comida é muito cara aqui”, disse à IPS um taxista de Doha, natural de Gana e que pediu para não ser identificado. “Aqui, um litro de petróleo é mais barato do que a água”, acrescentou o motorista, que passou os últimos dias transportando delegados da 18ª Conferência das Partes (COP 18) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que começou no dia 26 de novembro e terminará amanhã, na capital do Catar. Enquanto os problemas alimentares do Catar se devem às características de seu próprio território, os países da África lutam contra a insegurança alimentar devido à pobreza e aos erráticos padrões climáticos, que reduziram drasticamente a produção agrícola nos últimos anos. Assim explicou à IPS Emmanuel Seck, gerente de programas da organização Environment and Development Action in the Third World, que tem sua sede em Dacar. Vários países africanos se esforçam para aproveitar seus vastos recursos de terras para melhorar sua produção de alimentos, enquanto nações do Golfo, como o Catar, bem como economias emergentes como a China, optam por arrendar ou comprar terrenos na África, detalhou Seck. Segundo um informe apresentado este ano pelo independente Oakland Institute, dos Estados Unidos, investidores desse país e da Europa lideram a aquisição de terras no resto do mundo. Enquanto isso, países do Sul em desenvolvimento, como a Suazilândia, estão alinhando suas políticas para fornecer alimentos ao Catar. “Temos uma vasta terra virgem em nosso país, e podemos usá-la para produzir alimentos para esse país, e assim impulsionar nossa economia”, disse à IPS o chefe da missão técnica da Suazilândia na COP 18, Mbuso Dlamini. Este pequeno reino africano, porém, é incapaz de produzir alimentos básicos suficientes para seus próprios cidadãos, tendo que importar da vizinha África do Sul. O produto com o qual obtém mais divisas é o açúcar. Segundo o último informe do não governamental e internacional Worldwatch Institute, dos 70,2 milhões de hectares de terras arrendadas ou compradas em todo o mundo durante a última década, 34,3% se encontram na África. O Catar e outros países do Golfo adquiriram em conjunto 6,4 milhões de hectares em países com economias pobres. O ideal parece ser um equilíbrio que garanta que as comunidades pobres dependentes da agricultura de subsistência não sejam expulsas de suas terras para dar lugar a projetos de governos estrangeiros e companhias multinacionais. Foi o que disse à IPS o diretor do Programa de Pesquisa sobre Mudança Climática, Agricultura e Segurança Alimentar do Consórcio CGIAR, Bruce Campbell. “Os países devem adotar mecanismos para garantir que o arrendamento de terras não marginalize as comunidades”, afirmou o diretor desta aliança mundial de organizações de pesquisa. Campbell explicou que o arrendamento não é necessariamente uma má ideia, se as pessoas que antes se dedicavam à agricultura de subsistência puderem encontrar novos empregos. O especialista disse que as chamadas “Diretrizes voluntárias sobre a governança responsável da posse da terra, da pesca e das florestas no contexto da segurança alimentar nacional”, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), poderiam ajudar a alcançar esse equilíbrio. Emma Limenga, pesquisadora tanzaniana da Universidade de Dar es Sallam, alertou os governos africanos sobre o perigo de ceder terras por longos períodos. O habitual é que os acordos de arrendamento durem 99 anos, mas a especialista disse que isso poderia afetar a segurança alimentar das próximas gerações. “Recomendamos que as futuras gerações não sejam responsáveis pelas decisões que tomamos hoje”, afirmou à IPS. Segundo Limenga, “um acordo de arrendamento entre dez e 20 anos é algo razoável”. Também disse que não é necessariamente contra a prática de alugar terras. “Algumas comunidades nem mesmo estão cultivando devido aos padrões climáticos erráticos, e o acesso a empregos ajuda as pessoas a comprarem comida”, afirmou. Por seu lado, o diretor executivo da organização não governamental Centre d’Actions e de Realisations Internationales, Burger Patrice, disse à IPS que a pobreza na África não deve ser uma desculpa para “a concentração de terras”. Acrescentou que a reabilitação de áreas secas poderia ser uma solução para a insegurança alimentar. “As terras secas são resultado das variações climáticas de muitos anos, por isso é mais barato reabilitar a terra com o uso de fertilizantes e da agricultura ecológica do que deixar que continue se deteriorando”, apontou Patrice. “Está dentro dos interesses de países como o Catar começar a produzir seus próprios alimentos, porque de certa forma ficarão sem petróleo e não poderão se dar ao luxo dos altos custos de importar suas necessidades básicas”, alertou. Patrice lamentou que as negociações em Doha marginalizem o tema vital do uso da terra, e afirmou que a comunidade internacional não dá a atenção que merece a Convenção das Nações Unidas de Luta Contra a Desertificação.