Nesta quarta-feira (26), o Chile retomou a campanha pelo plebiscito que decidirá se o país inicia ou não o processo para criação de uma nova constituição, e que terminaria de vez com a vigente desde 1980, quando foi imposta pelo ditador Augusto Pinochet.
A votação foi estabelecida após acordo parlamentar entre a oposição e o governo, em novembro de 2019, e foi uma das vitórias da revolta social iniciada em outubro de 2019, quando milhões de chilenas e chilenos foram as ruas e realizaram protestos diários pelo fim do modelo ultraneoliberal no país.
Inicialmente, o plebiscito estava marcado para o dia 26 de abril, mas teve que ser adiada em março, em plena campanha e, devido à pandemia do coronavírus. A nova data marcada é o dia 25 de outubro.
Curiosamente, este reinício de campanha acontece justamente quando o país andino começa a perceber os indícios de uma segunda onda da pandemia.
O surto no Chile teve seu pior momento entre os meses de maio e junho, quando o país chegou a registrar entre 5 e 6 mil casos diários, e entre 200 e 300 mortes a cada 24 horas. Em julho, os números baixaram a menos de mil infectados e menos de 50 óbitos por dia, mas voltaram a crescer nesta segunda metade de agosto: nesta quinta (27), o reporte diário mostrou 1,7 mil novos contágios e 82 novos falecimentos.
O voto não é obrigatório no Chile, mas aqueles que desejarem votar poderão responder duas perguntas: 1) se aprovam ou rejeitam o início de um processo constituinte, e 2) se aprovado o novo processo, qual fórmula preferem que seja adotada.
No caso da segunda pergunta, as alternativas são “convenção constitucional”, na qual todos os representantes seriam eleitos exclusivamente para a constituinte, e não poderiam ocupar cargos políticos no futuro (opção mais parecida ao que seria uma assembleia constituinte), e “convenção mista”, na qual metade dos membros seria eleita exclusivamente, e a outra metade seria formada por parlamentares que estão atualmente no Congresso.
Nesse contexto, dois detalhes são importantes. O primeiro é que em 210 anos de história independente, o Chile jamais teve uma assembleia constituinte.
O segundo é que, em março deste ano, o Congresso aprovou uma lei que obrigará o processo constituinte a ter paridade de gênero, ou seja, que metade dos representantes constituintes sejam mulheres. Entretanto, na prática, isso só seria possível na fórmula de convenção constitucional, na qual todos os representantes deverão ser eleitos – na convenção mista, metade dos integrantes deverá ser escolhida dentro do próprio Congresso chileno, onde não há mulheres suficientes para que isso seja possível.