O novo presidente dos EUA, Joe Biden (Democrata), no que diz respeito às políticas LGBT, está cumprindo as suas promessas de campanha.
Além da nomeação de pessoas LGBT para o primeiro escalão da equipe de transição e para pastas de seus governos, Biden emitiu algumas ordens executivas (similar ao decreto presidencial do Brasil) em prol da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
A mais aguardada deve ocorrer nesta segunda-feira. Trata-se da revogação de uma ordem executiva emitida pelo ex-presidente Donald Trump, em abril de 2019, que proibiu as pessoas transexuais de servirem as Forças Armadas.
De acordo com levantamento da Williams Institute, da UCLA School of Law, estima-se que as Forças Armadas tenham por volta de 15.500 militares transexuais servindo as Forças Armadas.
Durante as primárias e, posteriormente, na campanha presidencial, Biden reiterou que, se eleito, uma de suas primeiras tarefas seria a revogação de tal medida.
Segundo apuração da CBS, a ordem executiva que visa derrubar a proibição de transexuais deve ser assinada hoje. A Casa Branca não quis comentar.
A assinatura de tal ordem executiva deve se dar juntamente com a posse do novo Secretário de Defesa, Lloyd Austin que, dessa maneira, ordenará ao Pentágono que retome à política de 2016, que permitia transexuais nas Forças Armadas.
Durante a audiência de confirmação como novo secretário de Defesa, realizada na semana passada no Senado, Austin afirmou, quando questionado pela senadora Kirsten Gillibrand, que apoia a medida de Biden.
"Eu realmente acredito, senadora que, se você está bem, qualificado para servir e manter os padrões das Forças Armadas, então você deve ter permissão para servir. E eu vou apoiar (a presença de transexuais nas Forças Armadas) o tempo todo", declarou Austin ao Senado.
Proteção às LGBT
Na primeira semana de seu mandato, o presidente Biden Assinou várias ordens executivas, entre elas, uma que reforça a proteção às pessoas LGBT.
Dessa maneira, a medida executiva assinada por Biden orienta as agências federais a entenderem que, as leis que proíbem atos de ódio contra pessoas não brancas, por religião, sexo e nacionalidade, devem ser estendidas para a orientação sexual e identidade de gênero.
Essa medida é um giro inédito nas administrações estadunidense, mesmo quando comparado com os outros mandatos Democrata.
A partir de agora, as agências como FBI e CIA podem ser convocadas para investigar crimes de cunho LGBTfóbico, algo inédito na história dos EUA.
Em comunicado, a Casa Branca afirmou que a ordem executiva se baseia nas "proteções referendadas pela Suprema Corte".
"Todas as pessoas devem receber tratamento igual perante a lei, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual", disse o comunicado.
Em junho de 2019, a Suprema Corte decidiu que o Título VII da LEi dos Direitos Civis de 1964 deve, também, proteger os trabalhadores de discriminações referentes à orientação sexual e identidade de gênero.
A ordem executiva emitida pelo governo Biden amplia essa interpretação e diz que tal salvaguarda deve ser aplicada em outras áreas, como habitação e educação.
Bandeiras LGBT
Outra ordem executiva emitida pelo governo Biden diz respeito ao uso de bandeiras LGBT nos escritórios oficiais do governo e em toda diplomacia estadunidense ao redor do mundo.
À imprensa, Joe Biden disse que é necessário mostrar ao mundo que os EUA defendem a comunidade LGBT e que são contra os atos de ódio motivados por LGBTfobia.
"A violência contra a população LGBT aumenta no mundo. Os EUA precisam assumir seu papel de proteger essas pessoas", declarou Biden.