Uma nova legislação foi aprovada pelo Parlamento de Portugal para resguardar os trabalhadores com o crescimento do home office durante a pandemia da Covid-19.
Agora, serão penalizados empregadores que entrarem em contato com seus funcionários fora do horário de trabalho.
Eles também precisarão pagar eventuais despesas adicionais, como contas de energia. A nova lei, proposta pelo Partido Socialista de Portugal, busca equilibrar a vida profissional e pessoal dos trabalhadores e atrair “nômades digitais” para o país.
Os empregadores também foram proibidos de monitorar seus funcionários em casa e reuniões com a chefia devem ocorrer presencialmente a cada dois meses para impedir o isolamento.
“O teletrabalho pode ser uma 'virada de jogo' se lucrarmos com as vantagens e reduzirmos as desvantagens. Consideramos Portugal um dos melhores locais do mundo para nômades digitais e trabalhadores remotos escolherem viver, queremos atraí-los para Portugal”, afirmou a Ministra do Trabalho e Segurança Social durante a conferência de tecnologia Web Summit em Lisboa na semana passada.