O Grupo Interdisciplinar de Investigadores Independentes (GIEI), formado para averiguar os fatos ocorridos na Bolívia diante do golpe de Estado que derrubou o ex-presidente de Evo Morales em 2019 e colocou a ditadora Jeanine Áñez no poder, divulgou nesta terça-feira (17) seu relatório final.
O documento de mais de 400 páginas explicita as violações de direitos humanos que foram cometidos naquele ano - incluindo três massacres com 37 mortes, Sacaba, Senkata e El Pedregal -, além de destacar o papel das Forças Armadas e da Polícia Nacional na desestabilização e reconhecer que a alçada de Áñez ao poder não foi constitucional. A atuação de grupos paramilitares na promoção da violência também foi denunciada.
Entre os abusos relatados estão: massacres, torturas, perseguições, detenções ilegais, violência racista, violência sexual, violência de gênero, violência obstétrica, humilhações, discriminação em atendimento médico, violação da presunção da inocência, violação do direitos de profissionais de imprensa.
Um dos pontos importantes é o reconhecimento de que a violência foi implementada com autorização do governo Áñez com o Decreto Supremo 4078. Outro fator fundamental se relaciona com a violência racista: o GIEI aponta que a o governo e os golpistas usaram a questão racial para acirrar conflitos.
"A Polícia e as Forças Armadas, de modo separado ou conjunto, usaram a força de modo excessivo e desproporcional e não preveniram atos de violência deixando desprotegidos cidadão e cidadãs. Pessoas promoveram e protagonizaram atos de violência e ataques a pessoas e a bens públicos e privados", aponta uma das conclusões do informe.
O GIEI conclui também que o processo de transformação estabelecido na Bolívia nos últimos anos - desde a chegada de Evo Morales - não modificou as estruturas de segurança e justiça e que mudanças precisam ser implementadas.
Repercussão
O presidente da Bolívia, Luis Arce, celebrou o trabalhos dos especialistas e já prometeu ações. “Seguindo a sugestão do GIEI, vamos desmantelar todas as organizações paramilitares e grupos irregulares constituídos como forças de repressão (...) e instamos que a Assembleia Plurinacional aprove no mais curto espaço de tempo possível o julgamento de responsabilidades para estabelecer a autoria, responsabilidades e sanções por estas graves violações dos direitos humanos ”, afirmou em discurso feito após a apresentação do relatório.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) também elogiou o informe e destacou a independência da atuação dos investigadores.
Com informações do ATB
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