EUROPA

Holanda aprova liberação de eutanásia em crianças a partir de 1 ano

País, que foi pioneiro na aprovação de morte assistida, agora deve avançar em legislação para menores de idade

Ministro da Saúde afirmou que discussão foi feita com comunidade médica e civil há anosCréditos: Divulgação/Linkedin
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Nesta sexta-feira (14), o governo da Holanda (ou Neerlândia) afirmou que irá criar um plano de autorização para a eutanásia de crianças. 

O ministro da Saúde holandês, Ernst Kuipers, anunciou que o projeto deve ser colocado em prática já a partir deste ano. A partir de agora, o governo neerlandês autorizará a morte de crianças entre 1 e 12 anos em doenças de estágio terminal.

De acordo com Kuipers, a medida será destinada para "pequeno grupo para quem as opções de cuidados paliativos não são suficientes para aliviar o seu sofrimento" ou "que apresentam uma doença ou transtorno tão grave que a morte será inevitável".

O governo ressaltou que a medida será "quando for a única alternativa razoável para um médico acabar com o sofrimento desesperado e insuportável da criança".

Segundo as informações do governo, entre 5 e 10 crianças devem ser afetadas pela medida anualmente. Porém, caso o projeto cause problemas, a administração holandesa não hesitará em rever a medida rapidamente.

A medida foi encabeçada pela gestão de Mark Rutte, do Partido Popular para a Liberdade e Democracia, governo à centro-direita que comanda a Holanda desde 2010.

A medida não irá passar por aprovação parlamentar e será editada através de uma espécie de portaria do ministério da saúde neerlandês.

A Holanda já foi a primeira nação do mundo a legalizar a eutanásia. A primeira regulação veio em 2002. Contudo, o primeiro país a permitir a eutanásia de pessoas maiores de idade foi a Bélgica, que regula que menores de idade tenham discernimento para solicitar o procedimento.

A maioria dos casos envolve pacientes com câncer terminal. Atualmente, cerca de 10 mil pessoas morrem na Europa por escolha em todos os anos.