Nesta quarta-feira (3), o presidente venezuelano Nicolás Maduro sancionou a lei que declara a criação de um estado no Essequibo, uma região que disputa com a Guiana.
A criação do estado, chamado de "Guiana Esequiba", foi acompanhada pela criação de uma divisão da empresa estatal de petróleo PDVSA, a PDVSA-Essequibo, e a concessão de licenças de gás e minerais no Essequibo.
Maduro também instou a criação de uma "zona de defesa integral da Guiana Essequiba" na cidade de Tumeremo, no estado de Bolívar, com a intenção de instalar a sede política-administrativa do novo estado lá.
O problema é que a região ainda é controlada de facto pela Guiana.
O país caribenho respondeu em comunicado. "Esta tentativa da Venezuela de anexar mais de dois terços do território soberano da Guiana e torná-la parte da Venezuela é uma violação flagrante dos princípios mais fundamentais do direito internacional consagrados na Carta das Nações Unidas".
"Se a Venezuela quiser contestar a titularidade do território em questão, o foro adequado é o Tribunal Internacional de Justiça, que decidirá a questão de forma objetiva e de acordo com a lei", afirma.
HAVERÁ GUERRA?
Essa é a grande questão. Os avanços do governo Maduro frente à Guiana não têm aspecto militar e, em caso de um possível conflito, os EUA e possivelmente o Reino Unido entrariam em favor do país anglófono para defender o Essequibo e o direito da ExxonMobil de explorar o petróleo da região.
Portanto, Maduro pretende fazer uma "anexação civil". Vai dar passaportes para os agentes guianenses, além de instalar serviços de governo na área que é majoritariamente desabitada. A partir de tais medidas, vai tentar validar sua presença com os poucos habitantes da região, afirmando que precisa defender sua própria população.
É claro que, entre esses esforços, podem haver conflitos militares. Mas a Venezuela não tem condições econômicas para operar uma guerra neste momento e o movimento também dificultaria o fim das sanções dos EUA, um desejo legítimo do país na esfera internacional.
Além disso, o Brasil media a questão com rodadas de negociação em Brasília. As primeiras conversas não foram proveitosas, mas o Brasil - principal potência econômica e militar da América do Sul - deseja uma solução pacífica para o conflito.