Os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Colômbia e México reforçam a necessidade de uma verificação imparcial dos resultados da eleição presidencial da Venezuela que respeite o princípio da soberania popular. É o que diz a segunda declaração conjunta sobre a situação política venezuelana divulgada pelo Itamaraty nesta quinta-feira (8).
Na quarta-feira (7), os chanceleres dos três países conversaram durante uma reunião virtual especialmente em relação às eleições presidenciais venezuelanas de 28 de julho.
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Os chanceleres ressaltaram a importância da transparência na divulgação dos resultados eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), especialmente após o início de um processo no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) questionando o pleito.
Os ministros também fizeram um apelo por prudência e moderação nas manifestações públicas e pediram às forças de segurança venezuelanas que garantam o exercício democrático de tais eventos, sempre com respeito aos Direitos Humanos.
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Reiterando o respeito à soberania do povo venezuelano, os países afirmaram que continuarão o diálogo em nível alto e se mostraram dispostos a apoiar iniciativas de diálogo que contribuam para a estabilidade política e a democracia na Venezuela.
Leia a declaração conjunta na íntegra
"Segundo comunicado conjunto de Brasil, Colômbia e México sobre eleições na Venezuela
Os ministros das Relações Exteriores de Brasil, Colômbia e México, por mandato de seus respectivos presidentes, reuniram-se de maneira virtual no dia de ontem, 7 de agosto de 2024, para continuar dialogando sobre a situação atual na Venezuela.
Consideram fundamental a apresentação pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) dos resultados das eleições presidenciais de 28 de julho de 2024 desagregados por mesa de votação. Ao tomarem nota da ação iniciada perante o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) sobre o processo eleitoral, partem da premissa de que o CNE é o órgão a que corresponde, por mandato legal, a divulgação transparente dos resultados eleitorais.
Reafirmam a conveniência de que se permita a verificação imparcial dos resultados, respeitando o princípio fundamental da soberania popular. Ademais, reiteram o chamado aos atores políticos e sociais do país para que exerçam a máxima cautela e moderação em manifestações e eventos públicos e às forças de segurança do país para que garantam o pleno exercício desse direito democrático dentro dos limites da lei. O respeito aos Direitos Humanos deve prevalecer em qualquer circunstância.
Expressando, uma vez mais, seu respeito à soberania e vontade do povo venezuelano, anunciam que continuarão a manter conversas de alto nível e enfatizam sua convicção e confiança de que as soluções da situação atual devem surgir da Venezuela. Nesse sentido, reiteram sua disposição de apoiar os esforços de diálogo e busca de entendimentos que contribuam à estabilidade política e à democracia no país."
Situação é grave, alerta Amorim
O assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, declarou nesta quarta-feira (7), durante entrevista à Globo News, que a situação na Venezuela é "grave" e que pode piorar ainda mais. Amorim esteve no país e acompanhou in loco o processo eleitoral. Ele também revelou que cobrou do presidente venezuelano a apresentação das atas.
Amorim comentou ainda que os presidentes do Brasil, México e Colômbia podem conversar com o candidato opositor Edmundo González.
Guaidó 2 pede golpe
Também nesta quarta, o candidato derrotado nas eleições venezuelanas, Edmundo González Urrutía, afirmou que não irá comparecer ao TSJ para a investigação sobre as eleições do país.
Ele publicou uma nota nas redes sociais dizendo que o processo conduzido pela suprema corte é ilegal e que não corresponde à Justiça Eleitoral. Afirmou também que o órgão competente para tal motivo é o CNE - que deu vitória a Maduro e que ele também não reconhece como legítimo.
Ou seja: o Supremo venezuelano não vale e o sistema eleitoral também não vale. Como adiantado por esta Fórum, a oposição venezuelana não seria capaz de aceitar as instituições do país mesmo que vencesse as eleições.
Ao fim, ele clamou para as "autoridades recuperarem o bom senso". Um dia antes, González pediu para que militares e policiais se levantem contra o governo Maduro para garanti-lo como presidente eleito.
Primeira declaração conjunta
A primeira declaração conjunta dos governos do Brasil, da Colômbia e do México foi publicada no dia 1 de agosto. No comunicado, os três países pediram ma saída institucional para o impasse criado na Venezuela após as eleições de 28 de julho. Logo após a votação, o CNE declarou a vitória de Nicolás Maduro e sua consequente reeleição.
A chapa de Edmundo González, apoiado por María Corina Machado, a principal líder de oposição, no entanto, alega que o pleito foi fraudado e divulgou sua própria contagem de votos em que Maduro sai derrotado.
A partir daí, uma situação se conflagração foi registrada no país, com manifestações pró e contra Maduro se chocando nas ruas. Para completar os ingredientes, além das forças de segurança nas ruas para reprimir as manifestações, a disputa em torno dessa narrativa escalou para a imprensa internacional, incluindo os meios de comunicação brasileiros.