Uma juíza federal dos Estados Unidos rejeitou, nesta segunda-feira (24), os casos penais apresentados contra o ex-diretor do FBI James Comey e a procuradora-geral de Nova York Letitia James, dois destacados opositores do presidente Donald Trump.
A juíza Cameron Currie rejeitou ambos os casos com o argumento de que a procuradora designada por Trump para apresentar as acusações, Lindsey Halligan, foi nomeada de forma ilegal.
Comey, de 64 anos, foi acusado formalmente em setembro de fazer declarações falsas ao Congresso, no que muitos consideraram parte de uma campanha de represália do presidente contra opositores políticos.
James, de 67 anos, uma democrata que processou Trump por fraude e venceu a ação, foi acusada em outubro de um crime de fraude bancária e de outro crime de fazer declarações falsas a uma instituição financeira.
Ambas as acusações foram apresentadas por Halligan, uma procuradora inexperiente que, no passado, foi advogada pessoal de Trump.
Críticos
A acusação contra Comey ocorreu depois que o procurador federal para o Distrito Leste da Virgínia, Erik Siebert, renunciou após supostamente informar a altos funcionários do Departamento de Justiça que não havia provas suficientes para acusá-lo.
A procuradora-geral Pam Bondi substituiu Siebert por Halligan, que apresentou o caso a um grande júri e obteve uma acusação formal.
Os principais procuradores federais geralmente devem ser confirmados pelo Senado, e Currie determinou que Halligan foi nomeada sem seguir as etapas legais.
"A tentativa da procuradora-geral de designar a procuradora Halligan como procuradora interina dos Estados Unidos para o Distrito Leste da Virgínia foi inválida", disse a juíza.
"E, dado que a senhora Halligan não tinha autoridade legal para apresentar a acusação formal, concederei a moção do senhor Comey e indeferirei a acusação sem danos", acrescentou.
Currie decidiu de forma semelhante no caso de James.
Em uma postagem no Instagram, Comey comemorou o indeferimento de um caso que, segundo ele, era "baseado em malevolência e incompetência".
"Este caso me importava pessoalmente, obviamente, mas importa mais porque deve ser enviada uma mensagem de que o presidente dos Estados Unidos não pode usar o Departamento de Justiça para atacar seus inimigos políticos", escreveu.
Comey instou os americanos a "se levantarem e mostrar aos bobos que querem nos assustar, que querem nos dividir, que somos feitos de algo mais forte, que acreditamos no Estado de Direito".
James também comemorou a rejeição da acusação e disse que se manterá "imperturbável frente a estas acusações infundadas".
A rejeição deixa aberta a possibilidade de que as acusações sejam apresentadas novamente, embora o prazo de prescrição no caso de Comey possa ter expirado.
Outro crítico de Trump, seu ex-assessor de segurança nacional John Bolton, foi acusado de 18 crimes relacionados à transmissão e retenção de informação sigilosa.
Comey foi designado para dirigir o FBI em 2013 pelo então presidente democrata Barack Obama e foi demitido pelo republicano Trump em 2017.
As acusações contra Comey foram apresentadas dias depois de Trump pedir publicamente que Bondi tomasse medidas contra o ex-diretor do FBI e outros que considera adversários, o que contraria o princípio de que o Departamento de Justiça deve estar livre de pressões da Casa Branca.
Desde que assumiu o cargo em janeiro, Trump tomou uma série de medidas punitivas contra aqueles que percebe como inimigos, incluindo expurgos de funcionários governamentais considerados desleais, ações contra escritórios de advocacia que levaram processos contra ele e a retirada de fundos federais de universidades.
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