Este ano foi lançado o quinto volume de A Governança da China, do presidente Xi Jinping. Quando vim morar na China, em 2015, o primeiro volume era novidade, e para mim pareceu estranha a ideia de um presidente escrever um livro durante o exercício de seu mandato, pois, como sabemos, escrever um livro toma muito tempo — algo que um presidente não costuma ter de sobra.
Ao folhear o livro, entendi melhor a proposta: trata-se de uma compilação de discursos, cartas e outros documentos. Achei a ideia boa, mas precisei de anos na China para entender que o hábito de registrar experiências de governança tem longa história nessa civilização milenar, que tanto valoriza o aprendizado pela experiência.
Ao legitimar sua autoridade mostrando-se líderes intelectuais, e não apenas políticos, mantém-se uma tradição que ainda persiste, ao contrário da cultura ocidental, na qual a intelectualidade mantém certo distanciamento do poder.
Ao longo de dez anos morando na China, fui testemunha ocular do desenvolvimento do país sob o comando de Xi Jinping e acompanhei a publicação de todos os volumes seguintes de A Governança da China. Tornei-me um leitor voraz de suas obras e acabei revisando traduções de algumas delas para o português.
Tornar as políticas acessíveis ao povo
Um ponto importante dos livros de Xi Jinping é tornar as teorias e práticas da governança do país acessíveis a qualquer pessoa, algo essencial para a prática chinesa da democracia de processo integral, que permite ao cidadão acompanhar todo o processo de governança.
A tradução para diferentes línguas étnicas da China torna esse conhecimento acessível aos diferentes grupos étnicos do país, permitindo que eles também se envolvam com a governança.
Já as traduções para línguas estrangeiras ajudam a comunidade internacional a conhecer a estratégia de desenvolvimento e as políticas da China, o que não apenas evita mal-entendidos como também oferece aos estrangeiros informações necessárias para a tomada de decisões sobre negócios no país.
Por fim — e não menos importante — ao disponibilizar ao mundo suas teorias e práticas de governança, a China compartilha sua sabedoria com outros países, facilitando intercâmbios e cooperações em busca do benefício mútuo.
Traduções das obras de Mao Zedong foram essenciais para apresentar ao mundo a recém-fundada República Popular da China, explicando seus valores e ideias, seu modelo de socialismo e sua estratégia de desenvolvimento. Depois foi a vez de Deng Xiaoping apresentar ao mundo a Reforma e Abertura e atrair o investimento estrangeiro.
Os dois líderes seguintes, Jiang Zemin e Hu Jintao, foram os responsáveis por converter o legado econômico da Reforma e Abertura em benefícios para o povo, tendo, por isso, dado maior atenção às questões internas do país, num momento em que a situação internacional era relativamente tranquila.
Já Xi Jinping assume o comando do país em um período crítico, quando a China começa a se tornar uma potência e precisa assumir responsabilidades maiores perante a comunidade internacional. Além disso, a grande tensão geopolítica de nossos dias cria a necessidade de mais diálogo e troca de informações entre países, o que explica a diversidade de iniciativas propostas pela China ao mundo.
Democracia popular de processo integral
Através da leitura dos livros de Xi Jinping, o cidadão chinês se informa a respeito das políticas desenvolvidas pelo governo — algo essencial para quem deseja entender e participar da governança do país. E mesmo estrangeiros, como eu, podem contribuir: em diversas ocasiões, fiz sugestões e cobranças sobre políticas necessárias para facilitar o dia a dia dos estrangeiros na China, bem como para ajudar o governo chinês a entender melhor as dificuldades e limitações que enfrentamos e o que poderia ser feito para tornar a China mais atrativa para talentos estrangeiros.
Ao contrário da democracia representativa ocidental, apoiada quase exclusivamente em eleições, a democracia popular de processo integral tem uma perspectiva mais ampla, abrangendo tanto o processo político — que envolve consultas, eleições e nomeações — quanto a elaboração e implementação de políticas e o trabalho de gestão das instituições.
Como uma das mais antigas civilizações do mundo, a China desenvolveu sua própria tradição de governança e já possuía um sistema complexo de instituições e leis quando as bases da civilização ocidental contemporânea surgiram em Atenas e Roma.
O próprio Mao Zedong, em suas obras, aponta que a China, por suas características específicas, não deveria simplesmente importar um modelo de governança, mas desenvolver seu próprio caminho de desenvolvimento, adotando o marxismo como referência teórica sem desprezar a valiosa experiência de governança do país, dando origem ao que chamamos de Socialismo com Características Chinesas.
Durante muito tempo, o Ocidente acreditou que a democracia representativa seria o único modelo possível para o mundo, mas a enorme concentração de renda e o desmonte de políticas de bem-estar social — consequências do neoliberalismo — têm gerado a sensação cada vez maior de que as decisões do Estado não refletem a vontade do povo, estimulando a busca por alternativas.
Nesse contexto, a experiência chinesa da democracia popular de processo integral tem grande valor, pois se baseia na ideia de que cada povo deve buscar seu próprio caminho de desenvolvimento e seu próprio modelo de governança, com base em suas características. Assim como a árvore que dá frutos doces em determinado solo pode dar frutos amargos ao ser transplantada para outro lugar, um modelo de democracia muito bom para um certo país pode ser inadequado para outro.
Democracia popular de processo integral explicada no volume 5 de A Governança da China
Em um contexto internacional em constante mudança, é importante não apenas conhecer o conceito, mas também observar sua evolução. O livro traz quatro discursos sobre o tema, sendo o primeiro datado de julho de 2022 e os demais de setembro de 2024.
O discurso de julho marca o centenário da frente unida, recordando os conceitos-chave e os frutos obtidos com essa estratégia, para deles extrair lições importantes para a governança da China hoje, enfatizando a importância da liderança do PCCh nesse processo.
Um ponto particularmente significativo para a comunidade internacional refere-se a fazer mais pelos chineses no exterior, expandir o círculo de amigos da China pelo mundo e promover intercâmbios e aprendizado conjunto. Dessa forma, Xi Jinping expande o espírito da frente única — originalmente criado para unir o povo chinês em busca do bem comum — para que ele também contribua para a construção de uma Comunidade com Futuro Compartilhado para a Humanidade.
Os discursos de setembro foram feitos em sucessivas ocasiões festivas: a celebração do 70º aniversário do Congresso Nacional do Povo, do 75º aniversário da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e uma cerimônia de entrega de comendas.
Nos dois primeiros, Xi apresenta suas considerações a respeito do trabalho legislativo e da participação popular ao longo de todo o processo, bem como do estado de direito, prometendo aprimorar o sistema e os mecanismos de participação popular na governança da China.
No último desses discursos, Xi discute o trabalho relacionado aos diferentes grupos étnicos da China, enfatizando que o trabalho étnico do PCCh promove a solidariedade, o esforço conjunto e a prosperidade comum de todos os grupos étnicos do país. No processo de modernização e busca pela prosperidade comum, nenhum grupo étnico pode ser deixado para trás.
Em todos esses discursos, Xi destaca a liderança do PCCh como condição fundamental para o funcionamento da democracia popular de processo integral e aponta o estado de direito como mecanismo garantidor da democracia e do funcionamento correto das instituições, de acordo com as leis e regulamentos.
Sabedoria chinesa para o mundo
Fora da China, é cada vez mais forte o sentimento de que as instituições estão caducas e a democracia foi subvertida, atendendo a interesses de quem tem poder de lobby enquanto deixa o povo desassistido. Diante dessa realidade, o cidadão se vê desprotegido, desinteressando-se pela política ou aderindo ao radicalismo como forma desesperada de tentar mudar a situação.
Nesse contexto, a experiência chinesa — por ser diferente da “solução única” ocidental — comprova que outros caminhos de desenvolvimento são possíveis, enquanto sua natureza e evolução nos ensinam como um país pode explorar, com base em suas próprias características, um modelo autônomo de governança democrática adequado à sua realidade.
