A juízes pan-americanos, Papa se diz preocupado com a intervenção do judiciário na política

Papa Francisco criticou o chamado lawfare durante encerramento de cúpula com juizes das Américas. Em maio, Francisco enviou carta ao ex-presidente Lula em que relata que "o bem vencerá o mal e a verdade vencerá a mentira"

No encerramento da Cúpula Pan-americana de Juízes sobre Direitos Sociais e Doutrina Franciscana, na terça-feira (4), o Papa Francisco disse estar preocupado com o uso indevido de procedimentos legais e tipificações judiciais que afetam no cenário político. Francisco também disse que não se pode naturalizar a desigualdade social.

Reunida entre os dias 3 e 4 de junho, a conferência organizada pelo Vaticano contou com a presença de 50 países das “três Américas”. Ao encerrar a cúpula, Francisco destacou o papel dos magistrados na construção de uma ordem mais justa, destacando que “não há democracia com a fome, nem desenvolvimento com a pobreza, nem justiça com desigualdade”, mas criticou o chamado lawfare (no português, guerra jurídica).

“Me preocupa uma nova forma de intervenção exógena nos cenários políticos dos países, através do uso indevido de procedimentos legais e tipificações judiciais. Além de colocar em sério risco a democracia, geralmente é utilizada para minar processos políticos emergentes e se inclinar para a violação sistemática dos direitos sociais”, afirmou.

O pontífice defendeu que é fundamental a detecção e neutralização dessas práticas. “Para garantir a qualidade institucional dos Estados, é fundamental detectar e neutralizar esse tipo de prática que resulta da atividade judicial imprópia em combinação com operações multimidiáticas paralelas”, disse.

Leia o discurso do papa na íntegra

Em maio, Francisco enviou uma carta ao ex-presidente Lula, considerado por juristas como vítima de lawfare. Na mensagem, disse que “o bem vencerá o mal e a verdade vencerá a mentira”.

Brasileiros na cúpula

Segundo o Vaticano, o objetivo do evento – o primeiro nesses moldes – era trazer os questionamentos de “como implementar os três T’s (Terra, Teto e Trabalho); como questionar as restrições orçamentárias e os controles índole bancária ou financiera com base na dívida externa dos países; e como superar as pressões políticas e confluir em um movimento mundial de defensa irrestrita de direitos sociais”.

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O subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior, representou a Defensoria Pública da União (DPU) como observador no encontro. Em matéria publicada no site do DPU, defendeu que “há uma relação muito forte para a concretização dos direitos econômicos, sociais e culturais como garantia do ser humano integral, do ser humano que tem a sua dignidade integralmente respeitada”.

Entre os brasileiros que participaram de mesas de debates estavam: Herman Benjamin (ministro do STJ), Luciano Mariz Maia (vice-procurador-geral da República),  Hugo Cavalcanti Melo Filho Cavalcanti (juiz do TRT6 e pres. Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho), Daniela Floss (juíza do TRT-4), Gabriela Lenz de Lacerda (juíza do TRT-4 e integrante da Associação Juízes para a Democracia – AJD), Rafael da Silva Marques (juiz do TRT4 e integrante da AJD), Eliane Covolo Melgarejo (juíza do TRT4), Ana Inés Algorta Latorre (juíza da 6ª Vara Federal de Porto Alegre e integrante da AJD) e Rubens Roberto Rebello Casara (juiz do TJ-RJ e integrante da AJD).

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Também participaram como observadores os brasileiros Kenarik Boujikian Felippe, Arnaldo Hossepian Junior, Lívia Cristina Marques Peres, Tatyana Moreira Garcia, Yedo Simões de Oliveira, Valdete Souto Severo, Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, María Madalena Telesca, Anjuli Tostes Faria Melo, Ananda Tostes Isoni e Rodrigo Zacharias.

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Lucas Rocha

Lucas Rocha é formado em jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ e cursa mestrado em Políticas Públicas na FLACSO Brasil. Carioca, apaixonado por carnaval e pela América Latina, é repórter da sucursal do Rio de Janeiro da Revista Fórum e apresentador do programa Fórum Global

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