Será lei! O slogan feminista em favor do projeto de legalização do aborto foi repetido milhões de vezes em toda a América Latina nesta segunda-feira (28), mas ganhou ares de esperança ao ser assumido por um presidente em pleno mandato: o argentino Alberto Fernández.
Através de sua conta de Twitter, Fernández falou de forma direta sobre o assunto: “a penalização do aborto fracassou como política. Mulheres morrem por abortos clandestinos e outras sofrem graves sequelas em sua saúde. Ratifico meu compromisso de legalizar o aborto, garantir o acesso aos serviços de saúde e implementar o ESI” – este ESI, mencionado no final do tuíte, é a sigla do Programa Nacional de Educação Sexual Integral.
Durante a campanha presidencial, em 2019, Alberto Fernández já havia prometido defender uma reedição da Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez, projeto que os movimentos feministas argentinos apresentam de tempos em tempos desde 2007. Sua última tramitação ocorreu em 2018, e chegou a ser aprovada da Câmara dos Deputados, mas acabou rejeitada no Senado.
Aquela promessa de Fernández acabou ficando em segundo plano neste 2020, devido à prioridade às medidas para conter a pandemia do coronavírus e à negociação das bilionárias dívidas herdadas do governo de Mauricio Macri.
O anúncio argentino acontece em pleno Dia Latino-Americano Pela Legalização do Aborto, data que não passou em branco no país vizinho e em toda a região.
Houve atos realizados por movimentos feministas em toda a América Latina, alguns realizados coordenadamente, embora muitos tenham adotado a fórmula de encontro virtual, e os que fizeram manifestações presenciais tiveram menos massividade que em anos anteriores, o que é compreensível pelo contexto de pandemia que se vive em todos os países há meses.