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Dois dias após tomar posse como presidente da Argentina, Alberto Fernández deve retomar uma questão que criou tensões no final do governo do ex-presidente Maurício Macri. Foi anunciada na tarde desta quinta-feira (12) uma nova versão do protocolo sobre a interrupção despenalizada da gravidez, que trará parte do texto apresentado na gestão Macri - e vetado pelo então presidente - e algumas "novidades", segundo o novo ministro da Saúde, Gines González García.
O “Protocolo para a Atenção Integral das Pessoas com Direito à Interrupção Legal da Gravidez (ILE)” foi o pivô da última crise do partido de Macri, o PRO, com seus aliados da União Cívica Radical (UCR) durante a gestão da aliança Cambiemos. O então secretário de saúde, Adolfo Rubinstein (UCR), publicou uma nova versão do Protocolo a poucos dias do fim do mandato com atualizações que buscavam alinhá-lo com o novo Código Civil argentino e com recomendações da Organização Mundial da Saúde.
“Hoje, o aborto na Argentina não é considerado delito quando solicitada a prática para evitar um perigo para a vida ou a saúde da pessoa que engravidou, ou quando a gravidez seja produto de um estupro”, destacava o protocolo. O texto gerou reações nos setores mais conservadores e fez Macri vetá-lo. Em resposta, Rubinstein anunciou sua renúncia do cargo.
O nova versão, que será publicada no Diário Oficial na sexta-feira, tem gerado grande expectativa. Na coletiva desta quinta, o novo ministro da Saúde não detalhou a parte técnica do protocolo, mas afirmou que ele busca ser um guia de procedimentos para ser cumprida em caso do aborto que já é legalizado. "O que estamos fazendo é dar um instrumento sanitário para cumprir a lei e os direitos daqueles que estão em situação de interrupção legal da gravidez", afirmou. "O que estamos fazendo não é para ganhar votos, mas para cumprir a lei", completou.
A ministra das Mulheres, Gêneros e Diversidade, Eli Gomez Alcorta, publicou uma foto ao lado de Alberto comemorando o texto final. "Na prévia da apresentação do protocolo para a interrupção legal da gravidez. Quando avançamos em direitos, a alegria transborda", tuitou.
Aborto legal
Fernández já se colocou ao lado da descriminalização do aborto e diz que pretende apresentar um novo projeto ao Legislativo. Em 2018, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de aborto legal, seguro e gratuito, que foi rejeitado pelo Senado.
Veja como foi a coletiva:
https://twitter.com/EliGAlcorta/status/1205214284906713088