Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
12 de dezembro de 2019, 17h57

Argentina: Alberto Fernández vai anunciar novo protocolo sobre aborto legal com “novidades”

O objetivo do governo é dar um guia para profissionais de saúde adotarem em casos de aborto que já são permitidos pela lei

Reprodução

Dois dias após tomar posse como presidente da Argentina, Alberto Fernández deve retomar uma questão que criou tensões no final do governo do ex-presidente Maurício Macri. Foi anunciada na tarde desta quinta-feira (12) uma nova versão do protocolo sobre a interrupção despenalizada da gravidez, que trará parte do texto apresentado na gestão Macri – e vetado pelo então presidente – e algumas “novidades”, segundo o novo ministro da Saúde, Gines González García.

O “Protocolo para a Atenção Integral das Pessoas com Direito à Interrupção Legal da Gravidez (ILE)” foi o pivô da última crise do partido de Macri, o PRO, com seus aliados da União Cívica Radical (UCR) durante a gestão da aliança Cambiemos. O então secretário de saúde, Adolfo Rubinstein (UCR), publicou uma nova versão do Protocolo a poucos dias do fim do mandato com atualizações que buscavam alinhá-lo com o novo Código Civil argentino e com recomendações da Organização Mundial da Saúde.

“Hoje, o aborto na Argentina não é considerado delito quando solicitada a prática para evitar um perigo para a vida ou a saúde da pessoa que engravidou, ou quando a gravidez seja produto de um estupro”, destacava o protocolo. O texto gerou reações nos setores mais conservadores e fez Macri vetá-lo. Em resposta, Rubinstein anunciou sua renúncia do cargo.

O nova versão, que será publicada no Diário Oficial na sexta-feira, tem gerado grande expectativa. Na coletiva desta quinta, o novo ministro da Saúde não detalhou a parte técnica do protocolo, mas afirmou que ele busca ser um guia de procedimentos para ser cumprida em caso do aborto que já é legalizado. “O que estamos fazendo é dar um instrumento sanitário para cumprir a lei e os direitos daqueles que estão em situação de interrupção legal da gravidez”, afirmou. “O que estamos fazendo não é para ganhar votos, mas para cumprir a lei”, completou.

A ministra das Mulheres, Gêneros e Diversidade, Eli Gomez Alcorta, publicou uma foto ao lado de Alberto comemorando o texto final. “Na prévia da apresentação do protocolo para a interrupção legal da gravidez. Quando avançamos em direitos, a alegria transborda”, tuitou.

Aborto legal

Fernández já se colocou ao lado da descriminalização do aborto e diz que pretende apresentar um novo projeto ao Legislativo. Em 2018, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de aborto legal, seguro e gratuito, que foi rejeitado pelo Senado.

Veja como foi a coletiva:


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum