Fórum Educação
11 de março de 2020, 14h03

Argentina e Peru impõem quarentena obrigatória para pessoas que chegam de países com coronavírus

Decreto de Alberto Fernández prevê até pena de prisão (de 3 a 15 anos) para quem não cumprir o isolamento. No caso peruano, pena maior seria uma multa de 2,8 mil dólares

Os presidentes da Argentina, Alberto Fernández, e do Peru, Martín Vizcarra (foto: agência Télam)

Enquanto Jair Bolsonaro acha que o coronavírus é uma “fantasia propagada pela mídia”, outros dois países da América do Sul decidiram, nesta quarta-feira (11), tomar medidas de contenção.

Os governos da Argentina e do Peru colocaram em vigor leis que impõem quarentena obrigatória a pessoas que chegam ao país provenientes de países onde o coronavírus está mais disseminado.

Em ambos os países, as novas legislações estabelecem 14 dias de isolamento a qualquer pessoa que chega de países como China, Coreia do Sul, Itália, Irã, França, Espanha e Alemanha. Também afirmaram, ambos os governos, que a lista de países pode ser incrementada de acordo com a propagação da doença pelo mundo.

No caso da Argentina, o decreto assinado pelo presidente Alberto Fernández prevê até pena de prisão caso essa regra não seja cumprida.

A medida determina que aqueles que não cumprirem a quarentena podem ser enquadrados nos artigos 202 ou 203 do Código Penal argentino. O artigo 202 fala em “propagar doença perigosa e contagiosa, o que daria uma pena de 3 a 15 anos de prisão, e seria aplicado a quem fugir da quarentena e acabar contagiando outra pessoa dentro do território argentino.

Já o artigo 203, se refere a “imprudência, negligência ou inobservância de deveres”, e se aplicaria a quem não cumprir a quarentena mas não ficar provado que contagiou outras pessoas. Nesses casos, a pena seria de multa, entre 5 mil pesos (cerca de 80 dólares) e 100 mil pesos (cerca de 1,6 mil dólares).

O próprio presidente Alberto Fernández deu uma declaração sobre o tema, na manhã desta quarta, e pediu que os agentes alfandegários sejam bem rigorosos com a sua aplicação. “A pessoa que não cumprir a quarentena de 14 dias, sem sair de sua casa, estará cometendo delito e colocando em risco a saúde pública de todo o país”, afirmou o mandatário.

Enquanto isso, no Peru, o presidente Martín Vizcarra não foi impôs punições mais severas como pena de prisão, ao menos por enquanto.

Segundo o seu decreto, quem não cumprir a quarentena obrigatória deverá pagar uma multa, que poderia variar de 1 mil sois (cerca de 285 dólares) a 10 mil sois (cerca de 2,8 mil dólares).


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