O ministro de Justiça da Bolívia, Iván Lima, afirmou na terça-feira (16) que o governo de Luis Arce (MAS) avalia os mecanismos judiciais internacionais que podem ser acionados para responsabilizar o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, pela atuação na promoção do golpe de estado que derrubou o ex-presidente Evo Morales (MAS) em 2019. Almagro e a OEA reagiram ao anúncio nesta quarta-feira (17).
“Houve uma descumprimento evidente e flagrante das ações acordadas entre a Bolívia e a OEA, por parte da OEA e Luis Almagro. Este é o cenário jurídico que temos que levar adiante e a decisão do governo nacional é levar o Sr. Almagro a julgamento nas instâncias correspondentes. Estamos avaliando as vias judiciais e provavelmente não são excludentes, provavelmente todos podemos seguir simultaneamente ", disse ele em entrevista à Red Uno.
A OEA e seu secretário-geral Luis Almagro são apontados como promotores do golpe ao publicar um informe eleitoral que indicava que houve fraude no pleito que reelegeu o ex-presidente Evo Morales. Diversas entidades internacionais desmentiram a posição da organização, que nunca admitiu o erro. O informe da OEA foi usado pelos golpistas para radicalizar e promover a violência no país.
Em entrevista ao Fórum América Latina em novembro de 2020, Lima afirmou que houve “uma fraude dirigida por Almagro e pela OEA que levou a morte de muitos bolivianos nos últimos tempos”. “Se não houvesse o informe da OEA não haveria todo o sofrimento desse último período. Centenas de feridos, tantas famílias que perderam entes queridos e a profunda dor que essa ruptura provocou”, detalhou.
Após o golpe que derrubou Morales, ocorreram dois massacres contra povos indígenas (Sekata e Sacaba), deixando dezenas de mortos, além de outros episódios que deixaram centenas de feridos, perseguidos e desaparecidos.
Prisões
Na última semana, a Procuradoria da Bolívia pediu a prisão de diversas figuras que ajudaram a promover o golpe, entre elas a ex-ditadora Jeanine Áñez, ex-ministros, milicianos e militares. A OEA chegou a pedir a soltura dos golpistas alegando que “o sistema judiciário boliviano não está em condições de oferecer as garantias mínimas de julgamento justo, imparcialidade e devido processo", o que foi rebatido pelo Ministério da Relações Exteriores do país.
"O Sr. Almagro não tem autoridade moral ou ética para se referir à Bolívia, após o profundo dano que causou ao povo boliviano com sua interferência colonialista durante o processo eleitoral de 2019. Suas ações custaram vidas humanas e ele deve ser responsabilizado por seus comportamento parcial e distante da objetividade, que desacreditou um órgão tão importante para os países da nossa América", afirma a chancelaria, em nota.
A nota ainda afirma que a declaração de Almagro "visa novamente polarizar o país com base na mentira, tentando reacender o caminho da violência e do confronto entre os bolivianos", que ele deveria se preocupar com as consequências geradas pela missão eleitoral que produziu o relatório usado pelos golpistas. Segundo a chancelaria, a missão "não cumpriu os padrões exigidos e emitiu relatório manipulado sem elementos ou evidências de uma suposta fraude, o que contribuiu para a convulsão social, a generalização de atos de violência, a promoção de grupos armados irregulares e situações em que o governo de fato atuou reprimindo violentamente as manifestações pacíficas da população civil, cometendo graves violações dos direitos humanos, incluindo os massacres de Sacaba e Senkata, refletidos em relatórios de organizações intergovernamentais de direitos humanos". Na mensagem foi ainda anunciado que serão tomadas medidas legais.
Nesta quinta, a OEA respondeu ao comunicado. "A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) nega o conteúdo e repudia seu tom repressivo e ameaçador, bem como o desejo de personalizar as decisões e posições institucionais de Luis Almagro, Secretaria-Geral", diz trecho da nota.
A OEA ainda afirma que classificar o relatório da missão eleitoral como uma "interferência colonialista" é "completamente absurdo neste caso".
A Bolívia ainda reforçou sua posição em nota publicada após a reação da OEA e pede, praticamente, a saída de Almagro do posto.
Confira aqui o comunicado do Ministério das Relações Exteriores da Bolívia
Confira aqui a nota emitida pela Organização dos Estados Americanos