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26 de maio de 2020, 16h45

Chile: Congresso aprova projeto que pede imposto aos super ricos para financiar renda mínima

O presidente Sebastián Piñera terá que formular um projeto de lei que siga as orientações de acordo apresentado por deputada do Partido Comunista do Chile

Manifestação no Chile - Foto: Reprodução/Twitter

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou na tarde desta terça-feira (26) um projeto que pede ao presidente Sebastián Piñera a adoção da taxação de grandes fortunas como forma de financiar uma renda mínima de emergência durante a pandemia do coronavírus.

“Por uma grande maioria, foi aprovado na Câmara de Deputados e Deputadas um projeto de acordo que solicita ao presidente Sebastián Piñera um Imposto aos Super Ricos de 2,5% para uma Renda Familiar de Emergência. A proposta é viável, agora o presidente deve responder”, tuitou Karol Cariola, do Partido Comunista do Chile (PCChile).

Com a decisão da Câmara, que aprovou o acordo por 85 votos a favor, 19 contra e 40 abstenções, o presidente fica obrigado a apresentar um projeto de lei que caminhe nesse sentido.

Cariola é a autora do projeto e fez uma longa explicação sobre a proposta por meio do Twitter. Ela cita o economista Thomas Piketty e a CEPAL para embasar o texto.

“Na Europa, até se discute “um imposto sobre a riqueza líquida de 1% dos contribuintes mais ricos da União Europeia por 10 anos”. No Chile, estamos falando de um imposto que chegaria a menos de 1% mais rico e apenas uma vez. Não há desculpas para se opor”, afirma.

“Se o Estado foi usado para enriquecer pequenos grupos privilegiados próximos de Pinochet e desenhar com eles um novo mapa de extrema riqueza no Chile, por que não vamos usar o Estado, através de um imposto, para redistribuir essa riqueza?”, questiona.

Em 2019 uma forte onda de mobilizações atingiu o país, até então visto como “um paraíso neoliberal”, que questionou as estruturas vigentes. O Chile, que passou por uma forte ditadura sob o comento do general Augusto Pinochet, possui até os dias de hoje uma Constituição respaldada no projeto pinochetista da Escola de Chicago.

Em razão das manifestações, um plebiscito constitucional foi convocado pelo Parlamento e a aprovação do presidente Piñera foi fortemente abalada. Por conta da pandemia, a votação teve de ser adiada.

Na semana passada, protestos voltaram a estalar no país para denunciar que ainda não chegaram a ajuda financeira e as cestas básicas prometidas pelo governo para que as famílias possam enfrentar a quarentena.


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