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11 de dezembro de 2019, 22h20

Chile: Piñera fica mais perto do impeachment após condenação de seu ex-ministro

A acusação constitucional (processo similar ao impeachment) contra Andrés Chadwick, que foi ministro do Interior durante o Estado de exceção decretado em outubro, foi aprovada nesta quarta pelo Senado. Processo similar contra o presidente terá sua primeira votação nesta quinta, na Câmara

Sebastián Piñera (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Esta quarta-feira (11) foi um dia de muitas más notícias para o presidente do Chile, Sebastián Piñera. A pior de todas é que o ex-ministro do Interior, Andrés Chadwick, teve sua acusação constitucional aprovada pelo Senado.

A acusação constitucional é um processo que existe no Chile similar ao impeachment. Por 23 votos contra 18, Chadwick foi considerado responsável penalmente pelas violações aos direitos humanos cometidas durante o Estado de exceção decretado no país entre os dias 20 e 27 de outubro, quando ele estava no cargo – que é responsável, entre outras coisas, pelo atuar das forças de segurança pública, como as polícias, e nesse caso também as Forças Armadas, já que o Estado de exceção permitiu que o governo utilizasse os militares em tarefas de segurança interna.

No caso de Chadwick, que renunciou ao ministério no dia 28 de outubro, e que já havia sido condenado na Câmara, há duas semanas, por 79 votos contra 71 (e uma abstenção), a aprovação definitiva da acusação por parte do Senado significa somente que ele passa a estar impedido de exercer qualquer cargo público pelos próximos cinco anos.

Quem tem muito mais motivos para se preocupar com o resultado é o presidente Sebastián Piñera, que ainda está no cargo. Isso porque existe um processo idêntico contra ele tramitando no Congresso chileno, também por sua responsabilidade nas violações aos direitos humanos cometidas por policiais e militares durante o Estado de exceção decretado por ele. Este caso terá sua primeira votação justamente nesta quinta-feira (12), na Câmara, onde a oposição tem maioria. Muitos analistas consideram, inclusive, que é provável que Piñera sofra nova derrota nessa votação – que poderia se estender até a sexta-feira, já que cada um dos 155 deputados terá cinco minutos para justificar seu voto.

O que torna o cenário complicado para Piñera é o fato de que no Senado, onde a direita tem maioria, se esperava que ambas as acusações fossem rechaçadas. A derrota de Chadwick, e por uma diferença de cinco votos, certamente acendeu os alarmes vermelhos no Palácio de La Moneda, pois essa tendência, se repetida no caso do presidente, significaria sua destituição do cargo.

Vale lembrar que no Chile não existe a figura do vice-presidente. Portanto, caso o processo de Piñera reproduza os mesmos resultados do de Chadwick, o país ficaria sem mandatário, e teriam que ser convocadas novas eleições em caráter de urgência.

Além da condenação ao ex-ministro Chadwick, outra péssima notícia para Piñera foi a criação de uma CPI para investigar os movimentos financeiros de suas empresas em paraísos fiscais. Tal investigação, baseada em reportagem bomba do periódico El Desconcierto , poderia levar a uma nova acusação constitucional contra o empresário e político neoliberal, pelos crimes de corrupção e evasão de impostos, caso ele consiga se livrar desta que já enfrenta por violações aos direitos humanos.

Além das investigações no Legislativo, a dupla Chadwick/Piñera enfrenta também processos na Corte Suprema de Justiça, por violações aos direitos humanos cometidas desde o início da convulsão social no país.

O Chile vem sendo palco de manifestações diárias desde 18 do outubro, quando o povo iniciou uma rebelião contra o sistema neoliberal instalado no país pela ditadura de Augusto Pinochet.


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