CHINA EM FOCO | ESPECIAL CONGRESSO NACIONAL PCCh

O caminho da China para a modernização socialista

As discussões no 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China refletiram conquistas e desafios recentes para o próximo período

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O caminho da China para a modernização socialista
Xinhua - O PCCh realizou o 20º Congresso Nacional de 16 a 22 de outubro de 2022. 

O Partido Comunista da China (PCCh) realizou seu 20º Congresso Nacional de 16 a 22 de outubro de 2022. A cada cinco anos, os delegados dos 96 milhões de membros do PCCh se reúnem para eleger seus principais líderes e definir a direção futura do partido. Um dos principais temas do congresso deste ano foi o “rejuvenescimento” do país através de “um caminho chinês para a modernização”. Em seu relatório ao congresso, Xi Jinping, secretário-geral do PCCh, esboçou o caminho a seguir para transformar a China “em um país socialista moderno”.

A maioria dos comentários da mídia ocidental sobre o congresso ignorou as palavras reais que foram ditas em Pequim, optando por fazer especulações loucas sobre as deliberações do partido (incluindo sobre a saída repentina do ex-presidente chinês Hu Jintao do Grande Salão do Povo durante a sessão de encerramento do congresso, que saiu porque estava passando mal). Muito poderia ter sido ganho ouvindo o que as pessoas disseram durante o Congresso Nacional em vez de colocar palavras em suas bocas.

Modernização socialista

Quando o Partido Comunista assumiu o poder na China, em 1949, o país era o 11º mais pobre do mundo. Pela primeira vez desde o “século da humilhação”, que começou com as guerras britânicas contra a China a partir de 1839, a China tornou-se uma grande potência com a situação social do povo chinês tendo melhorado muito de sua condição em 1949. Uma curta caminhada longe do Grande Salão do Povo, onde o congresso foi realizado, está o Salão Memorial do Presidente Mao, que lembra as pessoas da imensa conquista da Revolução Chinesa de 1949 e seu impacto na sociedade chinesa.

Xi Jinping tornou-se secretário-geral do PCCh no 18º Congresso Nacional, em 2012, e foi eleito presidente da República Popular da China em março de 2013. Desde então, o país passou por mudanças significativas. Economicamente, o PIB da China quase dobrou para se tornar a segunda maior economia do mundo, crescendo de 58,8 trilhões de yuans em 2013 para 114,37 trilhões de yuans em 2021, e seu PIB expandiu a uma taxa de 6,6% ao ano durante o mesmo período. Enquanto isso, o PIB per capita do país quase dobrou entre 2013 e 2021, com a China se aproximando da faixa de países de alta renda. Em termos de economia mundial, o PIB da China foi de 18,5% do total global em 2021, e o país foi responsável por 30% do crescimento econômico mundial de 2013 a 2021. A China também fabricou 30% dos bens mundiais em 2021, acima dos mais de 20% em 2012. Isso se soma às décadas de taxa de crescimento historicamente sem precedentes de 9,8% ao ano de 1978 a 2014 desde o lançamento da reforma econômica na China em 1978. Essas conquistas econômicas são históricas e não vieram sem seu conjunto de desafios e consequências.

Ao entregar o relatório na abertura deste congresso, Xi falou sobre a situação que o povo chinês enfrentou há uma década: “Grandes conquistas foram garantidas na reforma, abertura e modernização socialista… de questões e problemas proeminentes – alguns dos quais vinham sendo construídos há anos e outros que estavam apenas surgindo – exigiam ação urgente.” Ele passou a falar sobre o “deslizar para uma liderança partidária fraca, vazia e diluída”, apontando que “o culto ao dinheiro, o hedonismo, o egocentrismo e o niilismo histórico” eram os problemas profundos em um processo de desenvolvimento que era “ desequilibrado, descoordenado e insustentável”. Essas são autocríticas significativas feitas pelo homem que liderou o país na última década.

Corrupção

Há uma década, em seu discurso no 18º Congresso Nacional do PCCh, o secretário-geral cessante Hu Jintao mencionou a palavra “corrupção” várias vezes. “Se não lidarmos bem com essa questão”, alertou, “pode ser fatal para o partido e até causar o colapso do partido e a queda do Estado”. A primeira tarefa de Xi Jinping depois de assumir o cargo de secretário-geral do PCCh foi enfrentar essa questão. Em seu discurso inaugural como chefe do partido em 2013, Xi disse que estava comprometido com “a luta de tigres e moscas ao mesmo tempo”, referindo-se à corrupção que se espalhou do alto escalão até o nível de base dentro do partido e do governo. O partido lançou regras de “oito pontos” para seus membros em dezembro de 2012, para limitar práticas como reuniões inconsequentes e recepções extravagantes para visitas oficiais, e defendeu “diligência e parcimônia”.

Enquanto isso, um ano após o lançamento da “campanha de linha de massa” pelo governo de Xi em junho de 2013, as reuniões oficiais foram reduzidas em 25% em comparação com o período anterior à campanha, 160 mil “funcionários fantasmas” foram removidos da folha de pagamento do governo e 2.580 projetos de construção oficiais “desnecessários” foram interrompidos. Na última década, de novembro de 2012 a abril de 2022, cerca de 4,4 milhões de casos envolvendo 4,7 milhões de funcionários foram investigados no combate à corrupção. Membros do partido foram investigados. Somente no primeiro semestre deste ano, 24 altos funcionários foram investigados por corrupção, e ex-ministros, governadores provinciais e presidentes dos maiores bancos estatais foram expulsos do partido e receberam penas severas, incluindo prisão perpétua.

Os comentários de Hu Jintao e as ações de Xi Jinping refletiram preocupações de que durante o período de alto crescimento após 1978, os membros do PCCh se distanciaram cada vez mais do povo. Durante os primeiros meses de sua presidência, Xi lançou a “campanha de linha de massa” para aproximar o partido das bases. Como parte da campanha de “alívio da pobreza direcionada” lançada em 2014, 800 mil quadros do partido foram enviados para pesquisar e visitar 128 mil aldeias como parte deste projeto. Em 2020, apesar da pandemia de Covid-19, a China erradicou com sucesso a pobreza extrema, contribuindo para 76% da redução global da pobreza até outubro de 2015.

Além da autocorreção do partido, as palavras e ações fortes de Xi contra os corruptos “moscas e tigres” contribuíram para a confiança do povo chinês no governo. De acordo com um trabalho de pesquisa de 2020 do Ash Center for Democratic Governance and Innovation da Harvard Kennedy School, a satisfação geral com o desempenho do governo foi de 93,1% em 2016, com o crescimento mais significativo nas regiões mais subdesenvolvidas do interior. Esse aumento de confiança nas áreas rurais resultou do aumento dos serviços sociais, da confiança nas autoridades locais e da campanha contra a pobreza.

Lado certo da história

No 20º Congresso, Xi Jinping refletiu sobre a história do colonialismo – incluindo o “século de humilhação” da China – e as implicações que isso teria para a China daqui para frente. “Ao buscar a modernização”, disse Xi, “a China não trilhará o velho caminho da guerra, colonização e pilhagem de alguns países. Esse caminho brutal e sangrento de enriquecimento à custa de outros causou grande sofrimento aos povos dos países em desenvolvimento. Estaremos firmemente do lado certo da história e do lado do progresso humano”.

As autoridades chinesas nos dizem rotineiramente que seu país não está interessado em buscar o domínio do mundo. O que a China gostaria de fazer é colaborar com outros países para tentar resolver os dilemas da humanidade. A Iniciativa do Cinturão e Rota, por exemplo, foi lançada em 2013 com o objetivo de cooperação e desenvolvimento “ganha-ganha” e, até agora, construiu a infraestrutura necessária com contratos de investimento e construção totalizando US$ 1 trilhão em quase 150 países. O interesse da China em enfrentar a catástrofe climática é evidenciado pelo plantio de um quarto das novas florestas do mundo na última década e por se tornar líder mundial em investimentos em energia renovável e produção de veículos elétricos. No lado da saúde pública, a China adotou uma política de Covid-19 que prioriza vidas em detrimento do lucro, doou 325 milhões de doses de vacinas e salvou milhões de vidas como resultado disso. Como resultado de suas iniciativas no setor de saúde pública, a expectativa média de vida do povo chinês era de 77,93 anos em 2020 e chegou a 78,2 anos em 2021, e pela primeira vez, superou a expectativa de vida nos Estados Unidos – 77 anos em 2020 e 76,1 em 2021 — tornando essa queda “o maior declínio de dois anos na expectativa de vida desde 1921-1923”.

Os comunistas da China não veem esses eventos sem colocá-los no contexto do longo processo empreendido pelo governo para alcançar e garantir seu desenvolvimento social. Em 27 anos, a China celebrará o centenário de sua revolução. Em 1997, o então presidente da China Jiang Zemin falou sobre os dois objetivos do centenário – os 100 anos após a fundação do Partido Comunista (1921) e a Revolução Chinesa (1949) – que “subscrevem todo o planejamento econômico de longo prazo da China”. programas e agendas de políticas macroeconômicas contemporâneas”. Naquela época, o foco estava nas taxas de crescimento. Em 2017, Xi Jinping mudou a ênfase desses objetivos para as “três batalhas difíceis”: neutralizar os principais riscos financeiros, erradicar a pobreza e controlar a poluição. Este novo congresso foi além dessas “duras batalhas” para proteger a soberania chinesa e expandir a dignidade do povo chinês.

Vijay Prashad é historiador, editor e jornalista indiano. Ele é um escritor e correspondente-chefe da Globetrotter; editor da LeftWord Books e diretor do Tricontinental: Instituto de Pesquisa Social; membro sênior não residente do Instituto de Estudos Financeiros de Chongyang, Universidade Renmin da China. Escreveu mais de 20 livros, incluindo The Darker Nations e The Poorer Nations. Seus livros mais recentes são Struggle Makes Us Human: Learning from Movements for Socialism e (com Noam Chomsky) The Retirada: Iraque, Líbia, Afeganistão e a Fragilidade do Poder dos EUA.

Tings Chak é a diretora de arte e pesquisadora do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, editora do Dongsheng News e mora em Beijing.

Este artigo foi produzido por Globetrotter e não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum

 

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