CHINA EM FOCO

À beira de um impasse: entenda os incidentes no Mar do Sul da China entre chineses e filipinos

Situação envolve disputa por hidrovia estratégica para o comércio global e inclui interesses de países do Sudeste Asiático, de Pequim e de Washington

Créditos: Reprodução vídeo da Guarda Costeira da China - Uma embarcação filipina se aproxima de uma embarcação da Guarda Costeira da China e resulta em um incidente nas águas próximas ao Recife Ren'ai, nas Ilhas Nansha, no Mar do Sul da China, em 22/10/2023
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Neste domingo (22), as águas próximas ao Recife Ren'ai, no Mar do Sul da China, testemunharam dois incidentes envolvendo embarcações chinesas e filipinas, e a situação permanece em escalada.

Duas embarcações civis e duas embarcações da guarda costeira das Filipinas invadiram as águas de Ren'ai Jiao, nas Ilhas Nansha Qundao da China, sem a permissão dos chineses.

CFP - Um navio da guarda costeira chinesa e um navio da guarda costeira filipina no Mar do Sul da China

De acordo com relatos da China, as Filipinas entregaram suprimentos ao navio de guerra ilegalmente "encalhado" em Ren'ai Jiao. Durante o processo, a Guarda Costeira da China (CCG, da sigla em inglês) bloqueou as embarcações filipinas que entregavam ilegalmente materiais de construção.

Já o lado filipino afirmou em comunicado que uma embarcação da CCG fez "manobras de bloqueio perigosas" que causaram uma colisão com uma embarcação filipina.

Mas o Ministério das Relações Exteriores da China rebateu essa versão no domingo. O lado chinês informou que as embarcações filipinas ignoraram os avisos da CCG, avançaram em direção à lagoa de Ren'ai Jiao e colidiram perigosamente com as embarcações que aplicavam a lei no local e com as embarcações de pesca chinesas que realizavam atividades de pesca normais.

Em comunicado divulgado no domingo, a diplomacia chinesa foi enfática:

A China insta as Filipinas a levar a sério as graves preocupações da China, honrar sua promessa, interromper as provocações no mar, cessar os ataques infundados e caluniosos à China e retirar o navio de guerra ilegalmente "encalhado" o mais rápido possível, a fim de que a paz e estabilidade do Mar do Sul da China não sejam ameaçadas e os interesses comuns dos países da região não sejam afetados.

O governo chinês reitera que Ren'ai Jiao faz parte das Ilhas Nansha Qundao da China e do território da China e que a ação das Filipinas viola gravemente a soberania territorial da China.

Navio encalhado

Reprodução X (@Aaron_MatthewIL) - Vista aérea de março de 2014 mostra o navio da Marinha das Filipinas encalhado desde 1999 no Recife Second Thomas

Segundo a China, as Filipinas prometeram explicitamente várias vezes remover o navio de guerra deliberadamente e ilegalmente "encalhado" em Ren'ai Jiao. No entanto, 24 anos se passaram e, em vez de retirá-lo, as Filipinas buscaram repará-lo e reforçá-lo em grande escala para ocupar permanentemente Ren'ai Jiao.

A China tem mantido comunicação frequente com as Filipinas em vários níveis e por meio de vários canais há algum tempo, deixando claro para as Filipinas que elas não devem enviar materiais de construção destinados à reparação e reforço do navio de guerra "encalhado" em grande escala.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China descreveu a atual situação:

As Filipinas optaram por ignorar a boa vontade e a sinceridade da China e descumpriram sua própria promessa, continuando a enviar embarcações para as águas de Ren'ai Jiao, espalhando desinformação e aumentando o problema

O diplomata chinês acrescentou que o comportamento das Filipinas violou gravemente os direitos e interesses marítimos da China, infringiu o direito internacional e a Declaração sobre a Conduta das Partes no Mar da China Meridional (DOC) e minou a paz e estabilidade regional.

O porta-voz acrescentou que a China continuará a tomar as medidas necessárias de acordo com o direito doméstico e internacional para defender firmemente a soberania territorial da China e seus direitos e interesses marítimos.

EUA entram na história

As Filipinas condenaram veementemente a China com palavras fortes, enquanto alguns países ocidentais, liderados pelos Estados Unidos, prontamente demonstraram apoio a Manila, capital filipina, e retrataram os chineses como o "valentões" e a si mesmos como "defensores da justiça".

O Departamento de Estado dos EUA emitiu um comunicado no domingo no qual afirmou que a China teria adotado "ações perigosas e ilegais que obstruíram uma missão de ressuprimento das Filipinas no recife Second Thomas Shoal", que está "localizado bem dentro da zona econômica exclusiva das Filipinas e sobre a plataforma continental das Filipinas."

A declaração dos EUA também afirmou que uma decisão arbitral de 2016 sobre o Mar do Sul da China deixou claro que "não existe base legal para qualquer reivindicação da China sobre zonas marítimas na área do recife Second Thomas Shoal."

China rebate EUA

Nesta segunda-feira (23), o Ministério das Relações Exteriores chinês lamentou e rejeitou a tentativa dos EUA de endossar as ações das Filipinas durante um incidente recente no Mar do Sul da China.

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, observou que a declaração do Departamento de Estado dos EUA vai contra o espírito do direito internacional, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS).

Desconsiderando os fatos, fez ataques infundados contra as atividades legítimas e legais da China para fazer cumprir a lei e proteger nossos direitos em Ren'ai Jiao, nas Ilhas Nansha Qundao da China. É uma tentativa sinistra de endossar os atos de infringimento e provocação das Filipinas.

Mao deixou claro que a chamada decisão arbitral sobre o Mar do Sul da China é ilegal, nula e sem efeito. "É inútil para os EUA continuar tentando fazer um problema desta decisão ilegal."

Ela também apontou que as ações de infringimento e provocação das Filipinas em Ren'ai Jiao foram fortalecidas e apoiadas pela cumplicidade e apoio de Washington.

Mao afirmou que desde o início do ano, os EUA têm, de forma flagrante, incentivado as ações das Filipinas que infringem a soberania da China e incitaram e apoiaram as tentativas de Manila de reparar e reforçar sua embarcação de guerra que foi deliberadamente "encalhada" em Ren'ai Jiao.

Ela acrescentou que os EUA chegaram a enviar aeronaves e embarcações militares para ajudar e apoiar as Filipinas, e repetidamente tentaram ameaçar a China citando o Tratado de Defesa Mútua EUA-Filipinas.

Mao reiterou que Ren'ai Jiao é uma questão bilateral entre a China e as Filipinas, e os EUA não têm lugar nisso.

A importância do Mar do Sul da China

Mar do Sul da China é uma hidrovia estratégica

O Mar do Sul da China é um dos locais mais tensos do planeta. A hidrovia de 1,3 milhão de km² é vital para o comércio internacional e é por onde, estima-se, passam um terço do transporte marítimo global no valor de bilhões de dólares todos os anos. É também o lar de vastas áreas de pesca férteis das quais dependem muitas vidas e meios de subsistência.

Grande parte do seu valor econômico permanece inexplorado. De acordo com a Agência de Informação Energética dos EUA, a hidrovia contém pelo menos 57 bilhões de km² de gás natural e 11 bilhões de barris de petróleo.

Quem controla esses recursos e como eles são explorados poderá ter um enorme impacto no meio ambiente. O Mar do Sul da China abriga centenas de ilhas e atóis de coral, em grande parte desabitados, e uma vida selvagem diversificada em risco devido às alterações climáticas e à poluição marinha.

Disputas no Mar do Sul da China

Nos últimos anos, tem havido um aumento nas disputas marítimas ao longo dessa região. A China e diversos países do Sudeste Asiático reivindicam o uso desta hidrovia.

Pequim defende soberania sobre a maior parte das ilhas e bancos de areia nele situados. As Filipinas, Malásia, Vietnã e Brunei também apresentam reivindicações concorrentes nessa região.

Em 2016, um tribunal internacional em Haia proferiu uma decisão favorável às Filipinas em uma disputa marítima. Pequim considera a decisão ilegal. Manila reivindica o Recife Mischief e o Banco Scarborough.

Na porção sul do mar encontra-se o arquipélago Spratly, que Pequim denomina como ilhas Nansha. Este conjunto é composto por cerca de 100 ilhotas e recifes, dos quais 45 estão sob ocupação de China, Malásia, Vietnã ou Filipinas.

No noroeste do mar, as Ilhas Paracel, conhecidas como ilhas Xisha na China, estão sob controle de Pequim desde 1974.

Qual interesse dos EUA no Mar do Sul da China?

Nas últimas décadas, a China estabeleceu a maior frota naval do mundo, composta por mais de 340 navios de guerra. Pequim desenvolveu um arsenal poderoso com grandes destróieres equipados com mísseis guiados, navios de assalto anfíbios e porta-aviões capazes de operar em alto-mar.

Em resposta ao fortalecimento militar chinês, a até então superpotência isolada, os EUA, e seus aliados, como as Filipinas, acusam Pequim de controlar uma "milícia marítima" composta por centenas de navios e que atuaria como uma força não oficia. Pequim nega.

Oficialmente, os Estados Unidos não reivindicam território no Mar do Sul da China, mas operam por meio dos aliados, entre eles as Filipinas, pois consideram essas águas cruciais para seus interesses nacionais.

O argumento de sempre dos estadunidenses é o da "garantia da liberdade". Como parte dessa perspectiva, a Marinha dos EUA conduz regularmente operações no Mar do Sul da China, argumentando que estão "defendendo o direito de todas as nações voarem, navegarem e operarem onde a lei internacional o permite."

Pequim critica essas operações, classificando-as como ilegais.