CHINA EM FOCO

EUA propõe nova lei para conter domínio da China sobre minerais para alta tecnologia

Grupo bipartidário do Congresso estadunidense quer conter domínio chinês na produção e processamento de terras raras e minerais críticos como lítio, níquel e cobalto

Créditos: Fotomontagem - MIT e Xinhua - Senadores dos EUA apresentam projeto de lei para conter domínio da China na produção de minerais críticos para indústria de alta tecnologia, as terras raras
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  • A legislação propõe que agências federais dos EUA apresentem relatórios ao Congresso sobre os minerais críticos e terras raras globais para preencher "lacunas de informação".
     
  • A avaliação incluirá quais recursos estão sob controle de "entidades estrangeiras preocupantes", como China, Irã, Coreia do Norte ou Rússia.

Em um esforço para desafiar o domínio chinês sobre minerais críticos, um grupo bipartidário de senadores dos EUA propôs a Lei de Segurança de Minerais Críticos de 2024. A legislação exige que agências federais relatem ao Congresso sobre recursos minerais críticos e de terras raras globalmente.

O relatório, que deve ser entregue anualmente, também avaliará quais recursos estão sob controle de entidades estrangeiras consideradas "preocupantes" por Washington, como China, Irã, Coreia do Norte ou Rússia, e quais estão sob controle dos EUA ou de seus aliados.

O projeto de lei apresentado nesta quinta-feira (18) pelos EUA é uma tentativa de lidar com o fato de a China dominar a produção e processamento de terras raras e minerais críticos globais.

Estes minerais, incluindo lítio, níquel e cobalto, são essenciais para cadeias de abastecimento militares e tecnologias de energia limpa.

China domina terras raras 

A China, responsável por 97% da produção mundial de terras raras - um grupo de 17 metais de grande utilidade industrial - limita suas exportações para preservar o meio ambiente.

A extração desses metais é complexa e alguns são radioativos. Diante das crescentes demandas por veículos elétricos e produtos de alta tecnologia, as empresas estatais chinesas têm ampliado a produção, sob cotas governamentais mais altas, e trabalhado para desenvolver cadeias de suprimentos eficientes.

Ofensiva do Ocidente contra a China

A administração Biden tem promovido fornecedores alternativos para reduzir a dependência das refinarias chinesas, utilizado incentivos como créditos fiscais, acordos comerciais e empréstimos governamentais, em meio a preocupações com a segurança nacional e econômica dos EUA.

No ano passado, os EUA e a União Europeia iniciaram negociações para um acordo sobre minerais críticos. Este acordo tem como objetivo beneficiar os processadores de minerais da Europa para permitir tirar proveito dos subsídios dos EUA.

Além disso, o acordo visa ajudar os EUA a desenvolver a indústria de minerais críticos da UE, oferecendo uma alternativa à indústria chinesa neste setor.

Republicanos e democratas apoiam a lei

O senador republicano John Cornyn, do Texas, é o principal patrocinador do projeto de lei apresentado nesta semana, que visa reduzir a dependência dos EUA dos minerais essenciais da China. Ele é apoiado por outros legisladores, incluindo o democrata Mark Warner, da Virgínia, os republicanos Todd Young, de Indiana, e James Lankford, de Oklahoma, e Angus King, um político independente do Maine.

Cornyn destacou a importância dos minerais críticos em diversos setores, desde a eletrônica de consumo até a defesa militar, e ressaltou a necessidade de informações mais detalhadas para garantir um fornecimento confiável e sustentável desses minerais.

“Esta legislação garantiria que os EUA e os nossos aliados compreendessem como os minerais críticos são controlados em todo o mundo, para que possamos combater países estrangeiros preocupantes”, afirmou Cornyn.

China é o foco dos congressistas dos EUA

O projeto de lei apresentado pelo senador Cornyn exige um relatório detalhado sobre a colaboração com países que têm minas ou operações de processamento mineral.

Ele também solicita uma lista de casos em que entidades foram forçadas a alienar ações em operações de minerais críticos e contabilização de compras governamentais dessas entidades.

O projeto estabelece um processo para notificar o governo dos EUA sobre desinvestimentos em operações minerais em países estrangeiros e busca estratégias com aliados para promover tecnologias de mineração e compartilhamento de propriedade intelectual.

O senador Warner destacou o compromisso dos EUA em ter uma cadeia de abastecimento resiliente e combater o monopólio chinês sobre esses minerais.