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19 de novembro de 2019, 22h05

Comissão Interamericana de Direitos Humanos afirma “não ter dúvidas” sobre violações no Chile

Missão de observadores da entidade ligada à OEA, liderada pelo brasileiro Paulo Abrão, afirma que “a questão agora é medir a proporção em que se cometeram os abusos e apurar as devidas responsabilidades"

Foto: Victor Farinelli

Do Chile, especial para a Fórum

Nesta terça-feira (19), ao final do seu segundo dia de trabalho no Chile, a missão de observadores da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) revelou sua primeira avaliação das evidências analisadas até o momento.

Em declaração à imprensa local, o secretário executivo da CIDH, o brasileiro Paulo Abrão, que também lidera esta missão, reconheceu que, a partir das informações observadas até o momento “não há nenhuma dúvida de que houve violações aos direitos humanos no país nestas últimas semanas, a questão agora é medir em que proporção foram cometidos esses abusos, apurar as devidas responsabilidades, e individualizá-las, em vez de generalizar uma situação”.

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Em seguida, Abrão explicou que “individualizar as responsabilidades é saber se o sistema de justiça funcionará para responder, se poderão ser tomadas medidas adequadas de reparação das vítimas, se também é possível gerar alguma possibilidade de esclarecimento social dos fatos que possam ser mais controversos”.

A missão da CIDH iniciou sua visita técnica ao Chile nesta segunda-feira (18). Nos dois primeiros dias, realizou encontros com entidades como o INDH (Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile), a Defensoria da Infância, a Defensoria Penal Pública, a Conferência Episcopal e o Ministério Públicos. Nos próximos dias, terá reuniões com outros organismos de direitos humanos, e também com os ministros da Suprema Corte de Justiça.

Observador preso

Enquanto a missão da CIDH realizava suas primeiras reuniões em Santiago, não muito longe dali, na cidade de Viña del Mar (no litoral central do país), um médico e observador dos direitos humanos foi preso arbitrariamente pelos Carabineros (polícia militarizada chilena).
Se trata do médico Emilio Peña, que atende em um consultório da rede pública chilena, além de ser observador da Comissão de Direitos Humanos da Região de Valparaíso.

No final da tarde desta segunda (18), Peña acompanhava uma manifestação na cidade, e filmava ao celular um policial que disparava indiscriminadamente, quando um grupo de ao menos cinco policiais o agarrou violentamente e o levou a uma viatura, enquanto outros tentavam conter pessoas que protestavam contra a sua prisão, recordando que o médico é observador dos Direitos Humanos.

Segundo seu relato posterior à sua liberação, Peña afirmou a detenção foi ilegal, já que quando foi levado ao juiz, “não puderam apresentar sequer uma prova de que eu cometi algum delito”. O médico recebeu ordem de libertação às 20h, uma hora depois da sua prisão, mas a polícia só o liberou depois da meia-noite. Durante esse meio tempo, ele permaneceu numa cela junto com presos comuns.

Para o observador, a razão da sua detenção foi porque “um dos policiais percebeu que eu estava filmando quando ele atirava contra civis de uma forma que colocava a saúde das pessoas em risco. Um dos estudantes próximo ao local, e que só estava observando a manifestação, recebeu um tiro na testa, bem próximo ao olho. Esse comportamento comprova que o procedimento continua sendo o de disparar contra o rosto das pessoas, apesar dos alertas que as entidades de direitos humanos vêm fazendo há dias sobre os perigos desse tipo de ação”.

Assista ao vídeo com o momento da prisão do observador de direitos humanos:


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