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A ministra da Corte Constitucional da Alemanha, Susanne Baer, afirmou, em entrevista publicada na Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira (21), que a liberdade de expressão tem de ter limites quando se apela ao ódio.
Sem falar especificamente sobre o Brasil e o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), Baer lamentou o que vê serem riscos que o populismo traz à democracia. “Empiricamente temos visto pela Europa e na Alemanha um aumento no discurso de ódio, particularmente antissemitismo e racismo, mas também homofobia e sexismo alt-right. O respeito pelas pessoas não está em uma boa fase. Preocupa particularmente quando acontece no Parlamento ou vem de pessoas proeminentes de partidos”, disse.
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Ela disse ainda que “o discurso de ódio tem sido propagado com maior frequência e, culturalmente, há sempre o perigo de a sociedade se acostumar com isso”, alertou.
Ela criticou também o projeto similar ao Escola sem Partido na Alemanha, o Escolas Neutras, lançado pelo AfD para que estudantes denunciem professores críticos ao partido ultranacionalista ou que expressem posições políticas.
"Lembra-nos de períodos altamente problemáticos na história, na Alemanha Oriental, e no nazismo, quando pessoas eram chamadas a delatar os vizinhos. Cultural, política e historicamente, dissemos não a esse tipo de regime. Então, quando acontece agora, é altamente problemático. É um ataque à educação liberal, em outras palavras, à educação de e para os cidadãos, de pessoas responsáveis e pensantes."
A Corte Constitucional alemã equivale ao Supremo Tribunal Federal brasileiro, mas guarda diferenças. Os ministros lá são indicados por partidos (Baer o foi pelo Verde), eleitos por parlamentares e cumprem mandatos de 12 anos.
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