O ex-presidente argentino Mauricio Macri será investigado por possível ocultação quando teve que declarar seus bens ao se tornar presidente.
O procurador da República Ramiro González decidiu acusar Macri em parecer e promover as primeiras medidas investigativas com base em denúncia feita pela Oficina Anticorrupção (OA), após apresentação inicial da Inspetoria Geral de Justiça (IGJ).
De acordo com a OA, o ex-presidente omitiu em suas declarações juramentadas sua participação real na sociedade agrícola Guayquiraró (Agro G SA), empresa pela qual conseguiu arrecadar 54.286.824 pesos (R$ 2.822.914,848) ainda durante sua passagem pela Casa Rosada.
O dinheiro foi transferido para o "blind trust" que Macri anunciou em 2016, após o escândalo dos Panama Papers, e de lá o dinheiro poderia ser retirado.
Meses depois de chegar à presidência da Argentina, em dezembro de 2015, Macri transferiu a administração de suas ações em diversas empresas bem como de seus imóveis a um "blind trust" (em português, "confiança cega" ? a medida implica em nomear um gestor independente para gerir, sem qualquer interferência do dono, todos seus bens e negócios).
Por esse sistema, ele só poderá retomar o controle de seus negócios seis meses depois de terminar seu mandato.
De acordo com a apresentação da OA, também pode ter havido lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.
O crime de “omissão dolosa” nas declarações juramentadas de bens é uma variante do enriquecimento ilícito, que prevê até dois anos de prisão e inação perpétua para cargos públicos.
De acordo com González, a empresa Agro G SA "não só tentou ocultar o aumento de capital social desde 2013 ao omitir o seu registo no Registo Público de Comércio", mas também "ao verdadeiro proprietário das 5.064.336 ações preferenciais", que não foram registradas "no livro de registro de ações da empresa". O valor dessas ações é o seu equivalente em pesos, a um peso para cada ação.
A OA, liderada por Félix Crous, afirma que o titular dessas ações era Macri e que a transferência daqueles mais de 5 milhões de pesos, que apesar de não ter sido declarada no IGJ foi para o blind trust, teria saído de "um criminoso ilícito". A OZ afirma ainda que o ex-presidente “falsificou os dados consignados na sua Declaração Pública Abrangente correspondente ao ano de 2015 (...) visto que aí informou uma participação acionária da empresa Agro G SA correspondente a 14,7 por cento do capital social. Social, quando ele possuía pelo menos 20 por cento".
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