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O escritor e ativista alemão, Malte Spitz, estará no Brasil a convite da Fundação Heinrich Boll de 2 a 7 de Maio para uma série de atividades em São Paulo (2 a 4/05) e no Rio de Janeiro (05 a 07/05). Spitz ficou conhecido internacionalmente após processar a companhia Deutsche Telekon – que obteve acesso e reteve seus dados, rastreando a sua vida quase que minuto a minuto por seis meses. Desde então, Malte denuncia o hackeamento de dados por parte do Estado e de companhias privadas e defende a autodeterminação dos cidadãos na era digital.
Em sua palestra no TED Talks, Malte Spitz explica detalhadamente os desdobramentos do processo que moveu contra a companhia Deutsche Telekon, no início da década: depois de um acordo, Spitz recebeu 35.830 linhas de código que detalhavam, quase minuto a minuto, meio ano de sua vida: onde esteve, com quem falou, por quanto tempo, em que situação etc.
A partir de então, o escritor, ativista, consultor de proteção de dados, secretário-geral da ONG GFF - sigla em alemão para Society for Civil Rights - e membro do Partido Verde da Alemanha, se dedica a expor a vigilância e controle a que os cidadãos são submetidos por parte do Estado e das grandes corporações. Ele denuncia como isso pode ser utilizado para, entre outras coisas, perseguir e intimidar ativistas políticos, no que ele chama de sistema "Stasi 2.0", numa referência à polícia secreta alemã oriental.
Ao mesmo tempo, mais de quatro bilhões de pessoas no mundo têm acesso a internet, cerca de três bilhões usam redes sociais e a maior parte delas as utilizam por smartphones (dados do relatório Hootsuite relativo a 2018). E embora grandes corporações utilizem os dados gerados para avaliar como clientes e consumidores se comportam, coletivos de mulheres, negros e populações de periferias utilizam a internet e novas tecnologias para levantar suas vozes, denunciar violações e buscar a garantia de seus direitos – numa clara ambivalência. Neste momento de mudanças efervescentes, como podemos buscar uma vida plena na inescapável era digital?
Para lidar com esta situação e reverter o iminente perigo de vigilância e violação de direitos, Malte defende a criação de leis que protejam os cidadãos, a privacidade, a liberdade de imprensa e de expressão, em litígios estratégicos que precisam ir além de fronteiras nacionais. É o que ele chama de "autodeterminação na era digital".
Neste contexto, ele avalia o Marco Civil da Internet aprovado no Brasil como positivo: "é muito bom que os estados façam esta discussão e deixem claras as suas posições sobre os direitos digitais dos cidadãos. Mesmo não sendo perfeita e necessitando de vários ajustes, o Marco brasileiro é um ótimo começo".
Em sua agenda estão três eventos abertos, dois em São Paulo e um no Rio de Janeiro, todos gratuitos. Veja abaixo:
São Paulo
Debate: “Vigilância e mercado de dados pessoais - Direito à privacidade e formas de resistência em tempos de algoritimização das relações sociais”
Dia: 2 de Maio
Hora: 19 horas
Local: PUC-SP (Rua Ministro Godoy, 969, Perdizes - Prédio Bandeira de Mello - 1. Andar - auditório 110)
Palestrante: Malte Spitz
Debatedores: Sebastião Squirra (Presidente da ABCiber), e Sérgio Amadeu (Universidade Federal do ABC e do Comitê Gestor da Internet no Brasil – GCI.br
Mediação: Janaína Antunes (Secretária Executiva da ABCiber e membra do CENCIB/PUC-SP)
Official Welcome: Annette von Shönfeld (Fundação Heinrich Böll Brasil) e Eugênio Trivinho (PUC-SP)
Realização: Fundação Henrich Böll e PUC-SP
Promoção: ABCiber e ARII/PUC-SP
Organização: ABCiber, CENCIB/PUC-SP e Fundação Heinrich Böll
Palestra: “Estado Hacker: como lidar com a insegurança nos dados?”
Dia: 4 de Maio
Hora: 16h10
Local: CryptoRave (Biblioteca Mário de Andrade - Rua da Consolação, 94)
Rio de Janeiro
Talk Show: “Paradoxos digitais – Uma conversa sobre controle e liberdade”
Dia: 6 de maio
Hora: 19 horas
Local: Olabi (Rua Martins Ferreira, 112 – Botafogo)
Debatedores: Malte Spitz e Joana Varon (diretora do Coding Rights)
Mediação: Sil Bahia (diretora do Olabi)
Vagas limitadas – é necessário inscrever-se pelo email: [email protected]