quarta-feira, 28 out 2020
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Exclusivo: Justiça da Venezuela anuncia novo Conselho Eleitoral após acordo entre governo e oposição

O Tribunal Superior de Justiça da Venezuela (TSJ) anunciou, na noite dessa sexta-feira (12/06), a nomeação da nova diretoria do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, o Poder Eleitoral do país. Segundo a Constituição venezuelana, na ausência ou omissão da Assembleia Nacional Eleitoral, que está com os poderes suspensos por descumprir uma ordem judicial, essa atribuição passa a ser do colegiado do TSJ.

A diretoria do CNE é composta por cinco membros, entre eles quatro cargos de reitores e um presidente. Entre os nomeados estão dois indicados pelos partidos opositores ao governo de Nicolás Maduro: Rafael Jiménez, que já foi filiado aos partidos de oposição MAS e Podemos; e José Gutiérrez, irmão do dirigente político  Gutiérrez, do partido Ação Democrática, maior partido opositor da Venezuela.

Outros dois membros são ex-magistradas: Gladys Gutierrez ex-presidenta do TSJ (2013); Indira Alfonzo, ex-vice-presidenta do TSJ e ex-presidenta Sala Eleitoral do TSJ (Tribunal Eleitoral), foi nomeada presidenta do CNE. O quinto membro é a reitora Tania D’Amelio, que foi reencaminhada ao cargo que ocupa desde 2009.

presidente do TSJ, Maikel Moreno(Foto: TSJ)

Por que o CNE foi renovado?
A pedido de um grupo de partidos opositores venezuelanos o Tribunal Superior de Justiça da Venezuela dissolveu os anteriores mandatos do Conselho Nacional Eleitoral e desde o ano passado o governo e uma fração da oposição estão dialogando para chegar a um acordo sobre a composição da nova diretoria.

No entanto, o grupo de quatro partidos liderados por Juan Guaidó, chamado na Venezuela de G4 (Voluntad Popular, Primeiro Justicia, Un Nuevo Tiempo e Acción Democratica), não fez parte do acordo. Apesar de que alguns membros desses partidos participaram dos debates internos, segundo declarações recentes do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello.

A oposição mostrou-se dividida enquanto às reações em relação à nova composição do CNE. O líder do G4, Juan Guaidó criticou a nomeação do TSJ. “Somente o Comitê de Postulações da Assembleia Nacional pode designar os membros do CNE. Não renunciaremos ao nosso direito”, disse o deputados.

Por outro lado o líder do partido opositor Avanzada Progresista, Henri Falcón, ex-candidato presidencial, apoiou a nova composição do Poder Eleitoral. “Seguimos avançando. Agora a luta pelas condições [da campanha eleitoral]. Nós não vamos nos deter até conseguir a vitória de todos e a saída do pior governo da nossa história. Que ninguém duvide que o caminho isso é o eleitoral”.

Já a advogada e analista política, que se identifica com o setor chavista, destacou que a nova diretoria é fruto do diálogo entre uma parte da oposição e o governo, ademais sinalizou as divisões dentro da oposição liderada por Guaidó. “Felicito a designação do novo CNE, fruto do diálogo e do entendimento que deixou de lado os atalhos violentos. O partido Ação Democrática se fraturou, e o presidente do partido, Ramos Allup, foi o grande perdedor”.

Esse ano a Venezuela realiza eleição para a Assembleia Nacional, que ainda não tem data definida.  E nesse cenário a composição do CNE era o principal elemento de negociação para garantir a participação dos diversos setores políticos.

Pelo menos cinco partidos opositores já sinalizaram que vão disputar às eleições para o parlamente. Enquanto isso o setor de Juan Guaidó ainda não declarou publicamente qual será a decisão desse campo político.

Fania Rodrigues
Fania Rodrigues
Jornalista, com pós-graduação em Sociologia, Politica e Cultura, pela PUC-Rio. Correspondente da Fórum, de Caracas na Venezuela.