Guantánamo 20 anos: Biden conseguirá fechar a prisão? – Por Vinicius Sartorato

Criticada de diversas formas, Guantánamo é alvo de denúncias de prisões sem crimes, sem julgamentos e vários casos de abusos e tortura

  • Marco importante da chamada Guerra ao Terror
  • Biden quer fechar a prisão e pede mudança de lei
  • 39 presos de alto-nível permanecem no local
  • Prisão virou símbolo de abusos e tortura

Passados 20 anos desde sua abertura, a polêmica Prisão de Guantánamo vive um impasse sobre seu futuro. Promessa não realizada por Barack Obama, seu fechamento ainda é incerto. Localizada em uma Base Naval em Cuba ocupada pela Marinha norte-americana desde a Guerra Hispano-Americana (1901), a presença dos EUA no local é contestada não só pelos cubanos como em muitos fóruns internacionais especializados.

Situado no sudoeste cubano, o complexo penitenciário existente no interior da base naval ganhou destaque por receber os chamados “inimigos mais perigosos dos EUA”. Com um ápice que chegou a 780 prisioneiros durante a Era Bush, veio como uma resposta aos ataques realizados pelo grupo terrorista Al-Qaeda.

Logo após o ataque com aviões sobre o World Trade Center em Nova Iorque (Torres Gêmeas), em 11/09/2001, o então presidente George W. Bush daria início a chamada Guerra contra o Terror (2002), que continua até hoje.

Criticada de diversas formas, Guantánamo é alvo de denúncias de prisões sem crimes, sem julgamentos e vários casos de abusos e tortura. A unidade carcerária acabou se tornando um símbolo do desrespeito a Convenção de Genebra e uma luta simbólica-eleitoral infinita dos políticos democratas e republicanos.

Quando iniciou o governo em 2008, Barack Obama tinha 277 internos no local e chegou a libertar 200. Com o intuito de fechar a unidade, chegou a indicar o encerramento da mesma no fim de seu mandato – fato que nunca aconteceu. Donald Trump, por sua vez, desconheceu essa ordem de Obama, anulando-a em 2017.

A aprovação de uma legislação em 2010 ligada à Lei de Segurança Nacional, em um momento de maioria republicana no Congresso, adotou restrições para transferência de presos de alto nível para solo norte-americano ou mesmo para países terceiros, e esse seria o grande entrave legislativo para o caso.

Mais cauteloso, Joe Biden já demonstrou seu interesse em fechar o complexo e, no marco do aniversário de 20 anos da prisão, provocou o Congresso dos EUA, pedindo mais autonomia e a remoção das restrições para realização das transferências.

Com 39 presos remanescentes, as críticas da sociedade civil e especialistas permanecem em resoluções do Conselho de Segurança da ONU, passando pela Anistia Internacional, Observatório Global dos Direitos Humanos, entre outras organizações. Além de crimes contra dignidade humana, a prisão é criticada por seu alto custo (US$ 13 milhões por preso-ano) e geração de imagem negativa sobre o país.

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Vinicius Sartorato

Vinicius Sartorato (@vinisartorato) é jornalista e sociólogo. Mestre em Políticas de Trabalho e Globalização pela Universidade de Kassel (Alemanha)