Fórumcast #19
21 de junho de 2018, 16h04

Internet livre sob ataque: União Europeia debate lei que pode proibir até memes

Diretiva sobre copyright foi aprovada na Comissão de Assuntos Jurídicos do parlamento e busca implantar ferramentas de controle na web. Google e Microsoft, por exemplo, poderão instalar filtros para evitar que internautas façam upload de conteúdos que supostamente tenham direitos autorais

A Comissão de Assuntos Jurídicos da União Europeia aprovou nesta quarta-feira (20) uma legislação sobre direitos autorais que pode mudar definitivamente tudo que conhecemos sobre a internet. Os 28 países do bloco ainda precisam votar a lei para que ela entre em vigor. Se ela passar, serão implantadas medidas de vigilância e controle.

A diretiva de copyright prevê, por exemplo, no artigo 13 que Google e Microsoft instalem filtros para evitar que internautas façam upload de conteúdos que possam ter direitos autorais. Já pelo artigo 11, Google e Facebook deverão pagar por links para autores, artistas e jornalistas pelo que postam na internet.

Na semana passada, 70 das pessoas mais influentes no campo da tecnologia assinaram uma carta contrária ao Artigo 13, entre eles Tim Berners-Lee, o criador da web. No documento, eles alertam que a medida seria prejudicial, sufocando a liberdade de expressão e restringindo a capacidade dos usuários de compartilharem conteúdo.

Até os memes seriam afetados, já que internautas seriam obrigados a tirar suas próprias fotos ou ter permissão para utilizá-las. Seria limitador para a criatividade que se vê hoje na web.

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Outro aspecto negativo seria para as pequenas empresas e blogs, já que a legislação fortalece ainda mais as grandes plataformas. Os pequenos estariam sujeitos aos algoritmos das empresas, sem poder se defender. Como ocorre com o canal da Fórum no Youtube, que foi proibido de fazer transmissões ao vivo.

“O Artigo 13 efetivamente substitui as mídias sociais e outras empresas de internet como polícias de direitos autorais, forçando-as a implementar uma infraestrutura de vigilância altamente invasiva em todas as suas ofertas de serviços”, disse o especialista em criptografia e segurança na web Bruce Schneier à wired.


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