Lawfare: Rafael Correa, do Equador, e Evo Morales, da Bolívia, têm candidaturas cassadas

Ambos os ex-presidentes são alvos de processos controversos que os afastaram de seus países

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O Lawfare, termo que significa algo como "guerra jurídica", começou no continente americano com a deposição do presidente Manoel Zelaya em Honduras (2009), e depois seguiu em efeito dominó derrubando presidentes progressistas na América Latina, vitimando em seguida o presidente do Paraguai, Fernando Lugo (2012), a presidenta Dilma no Brasil (2016) e mais recentemente Evo Morales na Bolívia (2019).

Neste 7 de setembro, decisões judiciais destroçaram os projetos políticos do ex-presidente do Equador, Rafael Correa e de seu colega boliviano, o ex-presidente Evo Morales.

Por decisão da Corte Nacional de Justiça (CNJ) do Equador, Correa não poderá disputar eleições 2021, para nenhum cargo político. Exilado na Bélgica, Correa pretendia concorrer ao cargo de vice-presidente em seu país.

Pesa contra si acusações de uma denúncia controversa em um escândalo chamado Subornos de 2012-2016.

Em sua conta no Twitter, o equatoriano lamentou: "Finalmente conseguiram. Em tempo recorde aplicaram a sentença 'definitiva' para inabilitar-me como candidato. Não compreendem que o que estão conseguindo (com a sentença) é aumentar o (meu) apoio popular". E citou Voltaire: "o último grau da perversidade é fazer a lei servir a injustiças".

A Justiça equatoriana, mesmo sem provas concretas, acusa Correa de aconselhar e instigar outros funcionários do seu então governo a aceitarem suborno. A Justiça se baseia na confissão da ex-assessora presidencial, Pamela Martínez, principal envolvida no escândalo que, para ter a pena reduzida, envolveu o ex-chefe.  

Correa foi condenado a 8 anos de prisão, em março, por usar dinheiro de empresas com contratos com seu governo para financiar campanhas para o seu partido, entre as empresas envolvidas está a onipresente Odebrecht.

Correa se diz perseguido e afirma que o Equador não vive um pleno Estado de Direito.

https://twitter.com/MashiRafael/status/1303074948001431560

Do lado de fora da Corte Nacional, manifestante pró e contra Correa acompanharam o julgamento.

https://twitter.com/ecuainm_oficial/status/1303070231506685954

Evo Morales

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Bolívia, nesta segunda-feira (7), inabilitou a candidatura ao Senado do presidente deposto, Evo Morales, para as próximas eleições que acontecerão no dia 18 de outubro.

No dia 1º novembro, a votação tinha terminada empatada, mas hoje foi convocado outro membro da Corte eleitoral para o voto de minerva, e Evo teve a candidatura cassada.

No dia 20 de fevereiro, o Tribunal já havia condenado a candidatura de Morales para o senado, pelo distrito de Cochabamba, sob a alegação de não cumprimento do critério "residência permanente", uma vez que Morales não entregou ao tribunal documentos que compravam domicílio fixo no distrito e nem "comprovou" que tinha ligações políticas com o lugar onde desenvolvera um "projeto de vida".

A defesa argumenta que Morales se exilou na Argentina por motivos de força maior, uma vez que sua vida corria risco. Sua casa foi invadida e depredada após o golpe de estado de 2019.

Inna Afinogenova, da estatal russa RT, explica melhor sobre a fraude que ocorreu para a deposição de Evo Morales.

https://www.youtube.com/watch?time_continue=24&v=7GJS2IURbwY&feature=emb_title