O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quarta-feira (24) que está disposto a submeter seu cargo a um referendo de revogação em janeiro de 2022, após cumprir metade do seu mandato atual. A declaração aconteceu em meio à celebração do Dia do Exército no país.
“Em 2022, em 10 de janeiro, abre-se o período para quem quiser recolher as assinaturas para convocar um referendo contra o presidente, e (a oposição) tem a liberdade de sair às ruas e pedir as assinaturas das pessoas, e se tiverem a quantidade suficiente, exigida pela Constituição para um referendo de revogação de mandato, claro que nós iremos a um referendo, e nos medirmos nas urnas”, afirmou o presidente.
Durante seu discurso, o chefe de Estado acrescentou que a decisão será dos cidadãos e não a “um punhado de líderes do golpe, ou do governo dos Estados Unidos”.
“Na Venezuela, quem decide, quem coloca e quem remove é o povo soberano através do voto. Não há Donald Trump, nem há Joe Biden. Os homens e mulheres, venezuelanos e venezuelanas, são os que decidem”, reforçou Maduro.
O mecanismo do referendo de revogação do mandato existe na Constituição da Venezuela desde a criação da atual carta magna, que foi promovida pelo ex-presidente Hugo Chávez. Até então, os presidentes do país tinham mandato de apenas 4 anos, e a partir de então, esse mandato passou a ser de 6 anos, com a possibilidade de um referendo de revogação na metade do mandato, ou seja, após 3 anos – no caso do atual mandato de Maduro, que começou em janeiro de 2019 e vai até janeiro de 2025, isso seria em janeiro de 2022.
Desde a criação dessa ferramenta, o único referendo de revogação realizado na Venezuela foi em 2004, justamente contra o seu criador, Hugo Chávez, após a metade do seu primeiro mandato. Na ocasião, 59,3% dos votos decidiram pela continuidade de Chávez no cargo.