O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou um decreto presidencial onde concedeu indulto (perdão judicial) a 110 opositores venezuelanos processados por crimes de violência política, entre eles estão 23 deputados e quatro suplentes. O anúncio foi feito pelo ministro de Comunicação e Informação, Jorge Rodriguez, na tarde desta segunda-feira (31).
Entre os beneficiados estão os deputados Freddy Guevara, processado por promover protesto violentos entre 2016 e 2017, que resultaram em enfrentamentos e mortes de opositores e chavistas; e Freddy Superlano e Gilber Caro, investigados por corrupção, traição à pátria e violência política durante a tentativa de passagem de ajuda humanitária na fronteira com a Colômbia, em fevereiro 2019, que quase resultou em uma invasão militar estrangeira.
Outro que recebeu o indulto foi o assessor de Juan Guaidó, Roberto Marreiro, acusado de porte ilegal de arma de guerra e de contratar mercenários centro-americanos para matar oponentes. Assim como o deputado Henry Ramos Allup, líder do maior partido da direita venezuelana, o Ação Democrática.
Já o dirigente o ex-deputado Juan Requesens, que confessou ter participado da tentativa de assassinato do presidente Maduro, em uma ação com uso drones e explosivos, em 2018, não foi indultado, mas teve a pena flexibilizada e passou à prisão domiciliar.
Outros dirigentes destacados estão entre os beneficiados, como os deputados Juan Pablo Guanipa, Henry Ramos Allup, Miguel Pizarro, Américo de Grazia, Edgar Zambrano, Juan Andrés Mejía e os suplentes Renzo Prieto e Ismael León.
Reconciliação nacional
O indulto de 110 processados e presos vinculados aos partidos de oposição é resultado de diferentes iniciativas de diálogo que existem nesse momento entre os setores da oposição e o governo de Maduro.
O ministro Jorge Rodriguez destacou que esse decreto presidencial traz consigo uma mensagem de paz. "Todas as condições estão dadas para quem quiser participar das eleições parlamentares. Aqueles partidos que decidirem não participar do processo eleitoral é porque já escolheram outro caminho e que não é o democrático", destacou o ministro de Comunicação e Informação.
A Venezuela realizará novas eleições legislativas no dia 6 de dezembro deste ano. A maior parte dos partidos opositores sinaliza que vai participar do processo. No entanto, o partido Voluntad Popular, pelo qual foi eleito o deputado e líder opositor, Juan Guaidó, afirma que não participará das próximas eleições. O Voluntad Popular atualmente possui 13 deputados na Assembleia Nacional da Venezuela.
Desde o 2018 a Justiça venezuelana vem liberando presos reivindicados pela oposição, a pedido da Comissão da Verdade da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). E desde o ano passado também há pedido da Mesa de Diálogo entre setores opositores e o governo, com o objetivo de alcançar um acordo político mais amplo para diminuir a violência política dos últimos anos.