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Direto do Chile, especial para a Fórum
O governo chileno anunciou na noite deste domingo (10) que iniciará esta semana um processo de reforma da atual Constituição do país. Esta medida, lançada pelo presidente Sebastián Piñera, visa dar uma resposta a uma das principais exigências dos frequentes protestos realizados no país, que pedem a elaboração de uma nova constituição, através de uma assembleia constituinte.
Quem comentou sobre o lançamento foi o ministro do Interior, Gonzalo Blumel, em coletiva para a imprensa local, realizada logo após uma reunião entre Piñera, todos os ministros e presidentes dos partidos governistas. O secretário de Estado teve o cuidado de descrever o processo como um “congresso constituinte”, dando uma sensação parecida ao termo “assembleia constituinte”, que é a demanda das ruas.
Porém, seu anúncio deu poucas pistas sobre como será realizada a reforma constitucional: disse apenas que a fórmula contará com “ampla participação da cidadania e deverá ser ratificada por um plebiscito”.
“Chegamos a um acordo sobre o caminho para avançar na direção de uma nova Constituição. Entendemos que esse é um trabalho que devemos fazer pensando no país”, afirmou Blumel, durante a coletiva.
Porém, o uso do termo “congresso”, em vez de “assembleia”, despertou suspeitas na oposição, especialmente nos setores mais à esquerda, como o Partido Comunista e a Frente Ampla. Pelo que indica o nome, alguns representantes políticos e de movimentos sociais acreditam o projeto de Piñera consiste em uma reforma dentro do parlamento e não em uma assembleia constituinte.
Entre os contestadores está o jurista e acadêmico Jaime Bassa, para quem “usar o termo `constituinte´ não é significa que o processo teria a mesma força de uma assembleia constituinte. Isso não cheira bem. A cidadania não quer só participar, quer decidir”.
No caso da oposição política, os comentários vieram por parte do deputado comunista Daniel Ñúñez (PC) que avisou: “não haverá disposição para aprovar uma manobra que impeça a plena participação popular. Queremos uma assembleia constituinte, com representantes populares eleitos em todo o Chile”.
Outra que se manifestou foi a deputada Catalina Pérez, do partido Revolução Democrática, que faz parte da Frente Ampla. Para ela, “quem deve decidir sobre a nova constituição é o povo, não os partidos, nem o Congresso, nem o governo (...) não vamos respaldar nenhuma solução que seja tomada de costas para o povo”.
Vale lembrar que a atual constituição chilena foi imposta em 1980, pelo ditador Augusto Pinochet. Em seus 209 anos de história independente, o Chile teve dez diferentes cartas magnas, mas nenhuma foi resultado de uma assembleia constituinte.