Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
09 de agosto de 2019, 12h49

Novos documentos mostram que acordo secreto de Itaipu começou por iniciativa do governo Bolsonaro

Fica evidente que o governo do Brasil tomou frente em todo o processo de negociação do acordo bilateral de Itaipu, escolhendo as datas, os itens a serem negociados e redigindo toda a proposta do acordo

Documento da embaixada brasileira no Paraguay que mostra primeiros passos da negociação. (Foto: ABC Color)

Documentos publicados nesta sexta-feira (9) pelo jornal paraguaio ABC Color mostram que, no dia 27 de março deste ano, a embaixada do Brasil no Paraguay propôs uma reunião no dia 11 de abril para “estabelecer um cronograma da energia de Itaipu a ser contratada em 2019”. Ainda, fica evidente que o governo do Brasil tomou frente em todo o processo de negociação do acordo bilateral de Itaipu, escolhendo as datas, os itens a serem negociados e redigindo toda a proposta do acordo.

No dia 4 de abril, outro documento oficial mostra que o Brasil já havia declarado à chanceleria paraguaia os benefícios que esperava ter com o acordo bilateral. Em resumo, o texto coloca que a intenção do Brasil era “superar a atual divergência entre a ANDE e Eletrobrás sobre a contratação de energia da usina de Itaipu”, completando que, na reunião do dia 11, o governo brasileiro “pretende tratar não apenas de estabelecer o cronograma de energia de Itaipu a ser contratado durante o ano em curso, mas também abrir discussões sobre outros pontos”.

O Brasil ainda afirmou ao Paraguay que pretendia ficar com diversos benefícios do acordo além da contratação de energia. São eles: cronograma de contratação de energia, método de cálculo da energia contratada da Eletrobras, eventualmente cedida à ANDE, contabilização e avaliação da eventual transferência para a ANDE de energia vinculada a Eletrobras, flexibilização do nível do reservatório de Itaipu, divisão tributária de energia entre as entidades compradoras, quando atingidos dez centímetros do nível operacional mínimo autorizado do reservatório e condições necessárias para operar com mais de dezoito unidades geradoras, sendo este último o único ponto não acordado.

Pelo lado brasileiro, participaram desta reunião o secretário de Negociações Bilaterais e Regionais das Américas, o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, a diretora do Departamento de América do Sul e sua assistente e o chefe do setor de Energia da embaixada brasileira. O jornal ABC Color coloca que houve desigualdade com relação aos times brasileiro e paraguaio que participaram das reuniões do acordo. “O Brasil trouxe um pelotão de especialistas em energia, negociadores bilaterais e até o diretor do Departamento da América do Sul. O Paraguai apresentou um vice-chanceler, funcionários diplomáticos e um ex-chefe [da hidrelétrica] de Yacyretá há muito tempo fora da esfera pública”.

No dia 16 de abril, o Brasil mandou ao Paraguay toda a proposta que foi firmada na reunião anterior. Então, convocaram novas reuniões em Brasília para os dias 22, 23 ou 24 de maio para finalizar o acordo. No entanto, quando chegou o dia da reunião, técnicos da ANDE não estavam presentes, apenas negociadores da chancelaria paraguaia. Somente no dia 4 de junho o documento assinado na reunião em Brasília chegou ao conhecimento de Pedro Ferreira, ex-diretor da estatal paraguaia.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum

#tags