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14 de novembro de 2019, 20h38

Piñera cede à pressão das ruas e aceita plebiscito que permitiria uma assembleia constituinte em 2020

Acordo com partidos da oposição estipula consulta popular sobre reforma constitucional, que aconteceria em abril. Assembleia constituinte seria uma das opções. Processo sepultará de vez a constituição do ditador Pinochet

Na mesa de diálogo realizada nesta quinta-feira (14) entre parlamentares governistas e alguns setores da oposição de centro-esquerda (mais especificamente o Partido Socialista, o Partido Social Democrata e o Partido Democrata Cristão) representantes do governo, foi decidido que haverá um plebiscito no Chile para se definir a fórmula com a qual se confeccionará a nova Constituição do país.

A consulta popular ainda não tem uma data específica, mas figuras de ambos os lados disseram que o mais provável é que aconteça em abril de 2020. O mais surpreendente do anúncio é que nela constará a opção de votar pela realização de uma assembleia constituinte.

Apesar da forte resistência do presidente Sebastián Piñera à ideia de tal assembleia, demonstrada por ele nas últimas duas semanas e apesar de ser a principal exigência das multidões nos protestos diários que ocorrem no país desde o dia 18 de outubro, o fato que é o governo acabou cedendo, e aceitou incluir a opção na consulta.

O acordo já está fechado com parte do governo e parte da oposição, mas ainda falta o anúncio. Há uma certa resistência do partido UDI (União Democrata Independente), historicamente o mais fiel ao pinochetismo.

O plebiscito do ano que vem teria duas perguntas:

1) Você concorda que o Chile precisa de uma nova Constituição?
a) Sim
b) Não

2) Qual fórmula você considera mais adequado para realizar uma nova constituição?
a) Assembleia Constituinte (100% de delegados exclusivo)
b) Convenção Constituinte (50% de delegados exclusivos e 50% de parlamentares em exercício)

O acordo também estipulou que, o processo de eleição dos delegados exclusivos, seja para assembleia ou para convenção constituinte, será realizado em outubro de 2020, junto com as eleições municipais no país.

Também ficou estabelecido que os delegados exclusivos eleitos para a o processo constitucional não poderão se candidatar a nenhum cargo nas eleições gerais de 2021.

Além disso, houve acordo para estabelecer igualdade de gênero ao menos entre as candidaturas, embora a oposição tenha pedido que houvesse também entre eleitos. Também haverá um mecanismo para garantir a participação dos povos originários entre os delegados eleitos.

Ainda não há acordo sobre a obrigatoriedade do voto tanto no plebiscito quanto na eleição de delegados. O governo quer manter a atual lei de voto facultativo (lembrando que Piñera foi eleito em 2017, numa eleição onde apenas 45% dos eleitores participaram), enquanto a oposição prefere que seja obrigatório.

O acordo ainda precisa ser aprovado por 2/3 da Câmara e do Senado para ser ratificado, mas como ele já foi feito entre os parlamentares, acredita-se que essa maioria já existe.

Caso o processo realmente seja realizado, o Chile poderia chegar à primeira assembleia constituinte em seus 210 anos de história independente. O processo também seria o fim definitivo da atual Constituição do país, que foi imposta em 1980 pelo ditador Augusto Pinochet.

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