Presidente do Peru dissolve Congresso dominado por seguidores de Fujimori

Partidos de esquerda do Peru apoiaram a medida, enquanto congressistas alinhados com Keiko Fujimori tentam declarar vacância na presidência

Foto: Reprodução/Presidência do Peru
Escrito en GLOBAL el
O presidente do Peru, Martin Vizcarra, decidiu enfrentar o parlamento, comandado pela oposição, e decretou sua dissolução após os congressistas rejeitaram moção de confiança levantada por ele, nomearem ministros suspeitos para o Supremo e se negarem a antecipar das eleições gerais para 2020. Partidos de esquerda do Peru apoiaram a medida, enquanto congressistas alinhados com Keiko Fujimori tentam declarar vacância na presidência. "Perante a negação fática da confiança e respeito à constituição política do Peru, decidi dissolver constitucionalmente o Congresso e convocar eleições parlamentarias da República, a decisão está prevista no artigo 134 da Constituição", disse o presidente em pronunciamento televisivo. "Buscamos criar um mecanismo mais transparente e participativo dos membros do comitê constitucional para evitar as repartilhas e a utilização de instituições para que poucos usufruam delas", declarou ainda. O artigo citado por Vizcarra, intitulado "dissolução do congresso" diz: "O Presidente da República tem o poder de dissolver o Congresso se ele tiver censurado ou negado sua confiança a dois Conselhos de Ministros. O decreto de dissolução contém a convocação de eleições para um novo Congresso. Essas eleições são realizadas dentro de quatro meses a partir da data da dissolução, sem alterar o sistema eleitoral pré-existente". Segundo Vizcarra, que teve moção de confiança - instrumento usado para aprovar reformas importantes - negada pelo Parlamento, os congressistas se negaram a aplicar mecanismos democráticos e transparentes para a eleição de membros para o Tribunal Constitucional. Os parlamentares elegeram dois nomes polêmicos para o posto: Gonzalo Ortíz Ceballos, primo do presidente do legislativo, e Manuel Sánchez Paiba, que tem antecedentes penais. "A maioria parlamentar caiu na vergonha e preferiu o escudo à corrupção", disse o presidente em pronunciamento. Golpe? Os parlamentares opositores acusam Vizcarra de armar um golpe e aprovaram uma moção levantada pelo Força Popular, de Keiko Fujimori, que decreta a vacância do posto de presidente da República. O resultado foi declarado pouco depois de Vizcarra decretar a dissolução do Legislativo. "O presidente faltou com a Constituição, com o país, com a cidadania. Por isso hoje corresponde ser honesta e dizer que Martin Vizcarra, desde o primeiro dia, quis interferir neste poder do Estado", declarou Janet Sánchez, que chegou a comandar a bancada governista, mas abandonou o oficialista Peruanos Por el Kambio (PPK).  O congressistas dos partido de esquerda Nuevo Perú e Frente Ampla (FA), terceiro e quarto maiores do Parlamento, apoiaram a decisão de Vizcarra de dissolver a Câmara e foram contra a declaração de vacância. "Este processo é nulo. Há de se reconhecer que foi negada a confiança ao presidente. Não tenham medo. Reconheçam que este Congresso tem que ser fechado", declarou Edgar Ochoa (NP). "Saudamos a medida anunciada pelo presidente Vizcarra, por ser una medida justa, democrática e constitucional", publicou o FA, que pediu a realização de uma Assembleia Constituinte. Novas eleições O parlamento também não aceitava a realização de eleições antecipadas, dizendo que o congresso persiste até 2021. Vizcarra defende a medida como forma de reorganizar o país, que sofre com os efeitos devastadores da Odebrecht sobre a política peruana. A operação fez o presidente eleito Pedro Paulo Kucinsky, o PPK, renunciar e abrir espaço para o atual chefe de Estado. https://twitter.com/Capital967/status/1178808966119395328 https://twitter.com/FrenteAmplioPe/status/1178803955465412609 https://twitter.com/Vero_Mendoza_F/status/1178767911764279296 https://twitter.com/RTultimahora/status/1178815231730081792